Família de jovem que cometeu suicídio após fake news quer enquadrar 'Choquei' em crime de difamação e danos morais, diz advogado

• 'Choquei': Investigação segue com suspeita de indução ao suicídio e quebra de sigilo, diz delegado
• Depoimento: Dono de site depõe à polícia em caso de jovem morta após notícia falsa de relacionamento com influenciador

– Estão sendo colhidas diversas provas para que a página seja enquadrada no crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal e se aplica a conteúdo falso propagado na internet ou fora dela. Ainda, caso seja constatado que o perfil fez e manteve a postagem após a ciência de que se tratava de conteúdo falso ou inverídico eles também se enquadram no crime previsto no artigo 171, uma vez que se enquadraria na divulgação de “conteúdo fraudulento” – explicou o advogado.

O perfil "Choquei" está sendo investigado por suspeita de indução ao suicídio, de acordo com o delegado Felipe Monteiro, da Polícia Civil de Minas Gerais, responsável pelo inquérito. Em entrevista ao GLOBO, ele afirma que foi solicitada a quebra de sigilo de perfis relacionados ao caso. Plataformas que compartilharam a notícia falsa publicada pela "Choquei" também estão sendo ouvida

Ainda de acordo com o advogado, a investigação em andamento não atrapalha o possível enquadramento em outros crimes. Ele afirma também que o perfil será acionado judicialmente pela acusação por danos morais.

– Uma vez que a conduta dos perfis concorreu para a partida precoce de Jéssica, seja ao publicar e disseminar conteúdo falso envolvendo a jovem, seja se omitindo de realizar a retratação pública e ou retirada do conteúdo, é possível considerar uma condenação por danos morais – afirmou.

Procurada pelo GLOBO, a defesas do perfil "Choquei" não deu retorno até o momento da publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para qualquer esclarecimento.

Nesta quinta-feira, Raphael Souza, dono do perfil de notícias "Choquei", deu depoimento à polícia. Diante das declarações do empresário, o delegado Monteiro confirmou, em entrevista ao GLOBO, que a Polícia Civil aguarda a liberação para examinar os perfis, diante da possibilidade de condenação dos envolvidos pelo crime de indução ao suicídio.

No último dia 18, falsos prints que simulavam uma conversa entre Jéssica e Whindersson foram publicados em páginas de redes sociais com grande alcance, como a “Choquei”, que soma 21 milhões de seguidores. Isso fez da jovem alvo de uma intensa campanha de ódio.

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Outros veículos, que também publicaram a notícia falsa de que Jessica teria um relacionamento amoroso com o influenciador Whindersson Nunes, estão sendo convidados pela Polícia Civil a dar depoimento. No entanto, de acordo com o delegado, apenas uma plataforma foi contatada, mas ainda não deu retorno.

Após Raphael Souza prestar esclarecimento à polícia, o perfil "Choquei" publicou uma nota de esclarecimento a respeito da morte de Jéssica. A página não publicava qualquer conteúdo desde o ocorrido.

"Foram fornecidas provas sobre o fato gerador da notícia falsa que foi publicada originalmente por um outro perfil e republicada posteriormente pela Choquei - e foram disponibilizadas imagens de diálogos que mostram os procedimentos adotados assim que a falsidade foi descoberta, como a retirada imediata do conteúdo falso republicado", diz a publicação.

O perfil afirma ainda que "passa por um profundo processo de reavaliação interna dos métodos adotados visando a implementação de filtros e códigos de conduta para evitar que episódios dessa natureza voltem a acontecer".

Leia abaixo a nota oficial divulgada nas redes sociais do perfil:

O perfil Choquei lamenta profundamente o ocorrido com Jéssica Vitória Canedo e se solidariza com sua família. Informamos aos seguidores que, em sinal de respeito pelo trágico acontecimento, as redes da Choquei estavam paralisadas até este momento.

Nesta quinta-feira, dia 28 de dezembro, o proprietário do perfil Choquei prestou esclarecimentos à Polícia Civil de Minas Gerais e apresentou fatos e documentos que contribuem para elucidar o episódio e dar a real dimensão do papel da Choquei no caso.

Foram fornecidas provas sobre o fato gerador da notícia falsa que foi publicada originalmente por um outro perfil e republicada posteriormente pela Choquei- e foram disponibilizadas imagens de diálogos que mostram os procedimentos adotados assim que a falsidade foi descoberta, como a retirada imediata do conteúdo falso republicado.

Neste momento, a Choquei passa por um profundo processo de reavaliação interna dos métodos adotados visando a implementação de filtros e códigos de conduta para evitar que episódios dessa natureza voltem a acontecer.

A Choquei está à disposição para contribuir com os órgãos de investigação, assim como colaborar para o aprimoramento do setor de notícias online.