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O termo "favela" voltará a ser usado nas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou o órgão federal nesta terça-feira. A medida atende a uma demanda dos moradores dessas comunidades. Dados do Censo 2022 sobre essas localidades serão divulgados em fevereiro e já contarão com o uso dessa expressão para se referir às unidades habitacionais que cresceram de forma desordenada.
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A pesquisa censitária de 1950 foi a primeira a utilizar o termo favela. Uma década depois, o Censo 1960 voltou a usar a expressão. Mas, em 1970, houve a substituição por "aglomerados urbanos excepcionais". "Apesar da mudança de terminologia, o novo conceito reproduzia praticamente o mesmo conceito empregado para as favelas do Censo de 1950", explica o instituto no comunicado desta terça-feira.
O Censo de 1980 voltou a usar o termo "aglomerados urbanos excepcionais", mas as tabelas com os resultados ainda mantinham o termo favela. O mesmo aconteceu no Censo de 1991, que usou o termo "aglomerados subnormais", mas continuou com favela na apresentação dos dados.
Nas edições de 2000 e 2010, o Censo usou apenas "aglomerados subnormais" para se referirem aos conjuntos habitacionais carentes constituídos por, no mínimo, 51 unidades habitacionais. Essas moradias eram caracterizadas pelo IBGE como, em sua maioria, desprovidas "de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e/ou densa".
No Censo de 2022, os dados serão publicados já com a nomenclatura atualizada "favelas e comunidades urbanas". O termo irá se referir aos territórios com predominância de domicílios com diferentes graus de insegurança jurídica e de posse, além de critérios como a ausência ou oferta incompleta de serviços públicos, predomínio de edificações e localização em áreas com restrição para ocupação.
'Reconhecimento'
O termo foi escolhido a partir de consultas à população moradora de comunidades, para quem a palavra "favela" está relacionada à reivindicação histórica por reconhecimento. O instituto levou em consideração ainda que o uso do termo fosse recebido como elemento de afirmação para os moradores dessas regiões, não um meio de reforçar estereótipos e estigmas.
O Chefe do Setor de Territórios Sociais, Jaison Luis Cervi, explicou que a negligência com esses territórios foi levada em consideração. “Também se estabeleceu a importância de que o conceito se refira a territórios com direitos não atendidos, em vez de territórios em desacordo com a legislação", explicou Cervi.
