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O Ministério Público de Santa Catarina em Rio do Sul abriu um inquérito nesta quinta-feira (28) contra o prefeito José Thomé (PSD) para apurar se o gestor feriu a laicidade do Estado, promoveu a censura e cometeu homotransfobia. A investigação começou depois de Thomé exigir o cancelamento de um evento LGBTQIA+ em uma fundação cultural do município.
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O caso foi denunciado a pelo vereador suplente de Florianópolis Leonel Camasão Cordeiro (PSOL).
Em publicação nas redes sociais, Camasão afirma que "a censura e a perseguição nas escolas e a produtores culturais se tornou o novo normal" em Santa Catarina.
Veto do prefeito
A segunda mostra do festival Transforma estava prevista para esta quarta e quinta-feira na Fundação Culutural Rio do Sul. Com o apoio financeiro do governo do estado, o projeto ia promover uma oficina de produção cultural e a exibição de filmes com a temática LGBTQIA+. Ao saber da sua realização, Thomé, que estava fora da cidade, mandou um áudio a um grupo com secretário e assessores exigindo o cancelamento do evento.
O prefeito de Rio do Sul alega que o festival teria acesso livre para crianças e pré-adolescentes. Dizendo que não é bolsonarista nem radical, mas é cristão, Thomé afirmou não aceitar usar um espaço público municipal "para este tipo de evento." O prefeito também criticou o governo do estado no áudio:
— Como é que o governo do estado financia este tipo de circuito? Isso é um absurdo, dinheiro jogado no lixo. Deveríamos fazer contato com a Fundação Catarinense de Cultura e lançar uma nota de repúdio.
Suspensão do evento
Após o veto, a organização do projeto decidiu cancelar o evento na cidade. O perfil do festival publicou um comunicado oficial em que os organizadores afirmaram ter sido censurados e anunciaram a suspensão para "prezar pela segurança de todos os envolvidos".
— Este discurso de ódio do prefeito nos levou para um lugar que a gente não imaginava: de sentir medo de realizar as ações na cidade. É muito triste e nós não queremos perpetuar este tipo de discurso de violência e ódio — disse um dos organizadores.
O evento faz parte da quinta Mostra Trans, de cinema da Diversidade, projeto aprovado em Lei de Cultura Estadual. O festival passou pelos municípios de Joaçaba, Curitibanos, Laguna e Jaraguá do Sul, com entrada gratuita. Rio do Sul seria a última cidade de Santa Catarina a receber a mostra.
Pronunciamento de Thomé
Procurado pelo O Globo após o cancelamento do festival, José Thomé reforçou sua posição contra a mostra no espaço municipal.
— Mantenho o posicionamento, declarando entender que os espaços públicos do município não são adequados para eventos com a temática proposta pela organização do festival.
Antes dos organizadores do festival confirmarem a suspensão do evento, o prefeito já tinha comentado o caso em seu perfil no Instagram.
Em 2021, Thomé foi condenado à dois anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa por falsidade ideológica. O prefeito teria cometido irregularidas na prestação de contas da eleição de 2016, quando venceu a disputa pela primeira vez. Ele foi julgado como culpado pela omissão de documento público e pela declaração de documento falso. O recurso do gestor municipal foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril de 2023.
