Governo quer câmeras com sensor térmico e de tremor contra novas fugas: 'Tarefa não é para amadores', diz secretário

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Segundo Garcia, o governo federal prepara uma licitação para adquirir câmeras que tenham sensor sísmico e térmico capazes de detectar escavações na parede e movimentações no escuro. Atualmente, os equipamentos só têm sensor de movimento.

— O mais importante é a contratação de um novo sistema de monitoramento, com câmeras novas com perfil mais adequado para unidades modernas. Essa é uma solução que vai trazer de volta o sistema penitenciário federal à qualidade que sempre teve — disse o secretário ao GLOBO.

Palco da fuga inédita, a penitenciária de Mossoró possuía 124 câmeras inoperantes — segundo Garcia, todas elas serão trocadas até o final de abril. Recapturados nesta quinta-feira, os presos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram após abrir um buraco na luminária da cela, escalar o telhado e depois acessar um canteiro de obras, onde acharam uma ferramenta para cortar o gradil que cercava a penitenciária.

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Só uma câmera registrou a evasão da dupla, e as imagens de má qualidade não serviram para alertar os policiais penais. A fuga só foi percebida em uma conferência feita pelos vigilantes na manhã do dia 14 de fevereiro.

Mais grave do que a falta de câmeras, para Garcia, foi o fato de os policiais penais terem ficado pelo menos 30 dias sem fazer as revistas diárias nas celas de Nascimento e Mendonça.

A explicação dada pelos guardas não convenceu o secretário.

— Inicialmente, quando eu fui à unidade no primeiro dia, me foi apontado uma justificativa que não corresponde, de falta de efetivo, o que não é o caso. Quando você não observa o protocolo abre possibilidade para isso acontecer — disse Garcia. — Quando tem revista diária não tem espaço para ninguém cavar parede e retirar vergalhão. É impossível [uma fuga] desde que sejam cumpridos todos os protocolos.

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Em função da falta de revistas diárias e de outras quebras de procedimento, como a não fiscalização das ferramentas utilizadas na obra, a corregedoria da Senappen abriu procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra dez servidores. Outros 17 assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometem a não cometer as infrações e a passar por um curso de reciclagem.

O secretário disse ainda que a apuração administrativa não detectou dolo nem suspeita de corrupção da parte de algum policial penal, mas não descartou que isso possa ser levantado na investigação conduzida pela PF.

— A investigação administrativa aponta que não houve [facilitação proposital na fuga]. Isso pode mudar no inquérito policial em curso — afirmou ele.

Como um ato simbólico de que o sistema penitenciário federal continua forte, os dois fugitivos foram encaminhados de volta para o presídio federal de Mossoró.

Segundo Garcia, a unidade passou a ter reforço na escolta externa enquanto as muralhas ainda não foram construídas, o que deve começar em julho deste ano.

Para ele, as estruturas à prova de armas de guerra servem mais para prevenir um resgate de presos do que uma fuga.

— Essas muralhas não tem efeito inibidor para fuga, mas para os resgates. Em função do perfil dos presos que nós temos, é preciso elevar o nível de segurança das unidades — afirmou ele.

Atualmente, os presídios federais abrigam desde chefes de facções criminosas, como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milicianos, a integrantes de grupos de matadores e um espião russo.

— Nós fazemos um trabalho profissional, de pessoas que entendem do negócio. Essa tarefa não pode ser dada a amadores nem para principiantes. Tem que trabalhar com muito profissionalismo — afirmou o secretário

Procurador de Pernambuco e ex-secretário de segurança pública do Espírito Santo, Garcia foi nomeado oficialmente no cargo no dia da fuga dos dois detentos. Ele recebeu o ofício enquanto voava a Mossoró para conhecer a unidade penitenciária e acompanhar os trabalhos de recaptura que levaram 51 dias.

— O que eu posso dizer é que o sistema penitenciário hoje não é igual ao do dia da fuga. Passou por revisão de protocolos. O evento em si foi ruim porque maculou a imagem do sistema penitenciário federal e nos surpreendeu. Mas foi um fato isolado em Mossoró. Quem trabalha com o sistema penitenciário não pode relaxar nem descumprir os procedimentos de segrança — concluiu ele.