Rumos 2024: escola tem papel central para conter pobreza

• Ranking: No pós-pandemia, Brasil patina em educação, o que impede avanço maior no IDH
• Salários: Ministra quer prioridade no reajuste de servidores para educação federal

Há consenso entre os especialistas que a escola tem de ser o centro da integração nacional no combate à miséria e à pobreza. Um mapeamento do governo federal mostrou que das 20 mil escolas de ensino médio do país, 5 mil têm estruturas precárias. Não oferecem merenda, têm banheiros quebrados e sem papel higiênico, faltam produtos de limpeza.

• Pé-de-Meia: programa que prevê pagamento a estudantes chega a 2 milhões de beneficiados no primeiro mês

Uma das principais frentes para combater o problema é pôr mais 1 milhão de estudantes no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que incentiva o estudante a concluir o ensino médio.

O programa dá R$ 200 mensais, que podem ser sacados, mais depósitos de R$ 1 mil a cada ano concluído, que o aluno só poderá retirar após se formar. Com o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Lançado este ano, o Pé-de-Meia prevê a participação do aluno em exames educacionais regulares. A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura da conta dos beneficiários, que podem ter acesso a microcrédito para empreendimentos. Além de integrarem o Bolsa Família, os participantes têm de estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A ampliação do programa tem custo estimado em R$ 4 bilhões. Há quem defenda a expansão para R$ 20 bilhões, mas é preciso avaliar as restrições orçamentárias, alertou o diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC, Alexandro do Nascimento Santos, durante o evento Rumos 2024, promovido no dia 8 pelo Valor no hotel Rosewood, em São Paulo, que citou a necessidade de “estarmos atentos ao estrangulamento do poder discricionário do governo”.

Já foi feito um estudo, com base no CadÚnico, para avaliar a ampliação, considerando o potencial de atender os matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA).

— Há 9 milhões de estudantes adultos que não completaram o ensino médio. Vamos avaliar o relatório para que eles possam voltar em 2025 e ser contemplados no programa — adiantou o diretor do MEC.

Letícia Bartholo, secretária de avaliação, gestão da informação e Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, considera que a revisão e integração de dados podem trazer bons resultados.

Ela citou como exemplo o cruzamento do cadastro nacional de informações sociais com o sistema de acompanhamento de frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família.

— Possibilitamos economizar R$ 7,5 bilhões só corrigindo as informações do cadastro e integramos mais de 7 milhões de informações — lembrou a secretária no Rumos 2024.

A qualificação dos dados é feita desde o ano passado, com a incorporação das informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que reúne mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Até o primeiro trimestre de 2025, devem ser integradas todas as bases sociais, como saúde, educação e assistência social, disse a secretária.

O CadÚnico identifica e mapeia as famílias de baixa renda para 38 programas sociais, como o Pé-de-Meia. Naercio Menezes Filho, professor titular de economia do Insper e professor associado da USP, ressaltou a importância de programas como esse em um país onde um terço dos jovens não trabalha nem estuda — são os chamados “nem-nem”.

— Estudos mostram que isso (concluir o ensino médio) provoca um aumento de até 15% nos salários — afirmou Menezes, salientando que é preciso melhorar a qualidade da educação e a formação e condições de trabalho dos professores. — Teria impacto maior se tivesse qualidade nas escolas públicas. Temos que trazer o jovem para escola pela qualidade e atratividade do que está sendo oferecido.

Para Alcielle Santos, diretora de Educação do Instituto Iungo, presidente da cooperativa de professores Cipó Educação e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República, a exclusão dos jovens pode causar tensão social. Ela defende políticas públicas pensadas com educadores e estudantes.

— Nenhuma política pública já nasce boa. Usamos todas as casas do Estado democrático, mas não temos condições de ouvir a todas as pessoas — observou Alcielle, para quem o fracasso escolar brasileiro está concentrado em uma classe social que tem cor. — São negros, índios e quilombolas, que representam 56% da população. Tem que ter políticas afirmativas para os mais vulneráveis.