Com disparada nas gestões de Temer e de Bolsonaro, Amazônia chegou a 80 mil pontos de garimpo em 2022, aponta estudo

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Segundo o estudo do Ipam, que cruzou dados dos mapas do Mapbiomas com as informações de divisão territorial da Funai, apenas três Terras Indígenas (TIs) — Kayapó, Munduruku e Yanomami, em ordem — concentram 90% dos garimpos, que estão instaladas dentro de 17 das 335 TIs demarcadas na Amazônia. Mas o número de etnias afetadas aumenta para 139, já que muitas atividades garimpeiras ocorrem nas proximidades de suas terras, impactando principalmente os rios. De todos os garimpos fora de TI, 44% fica numa distância de até 50 km de algum território indígena.

Os 80.180 pontos de garimpo foram identificados no mapa de 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro, que tinha como uma de suas bandeiras a defesa da flexibilização de legislações ambientais, o que incluiria até a permissão para exploração mineral em terras indígenas, o que violaria a Constituição Federal, explicam especialistas. Segundo a análise do Ipam, essa nova onda de garimpos se iniciou em 2016, no governo Temer.

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De 2016 a 2022, houve um crescimento de 361% de garimpos nas TIs, e de 84% fora desses territórios, o que não exclui outras ilegalidades, como atividades sem autorização ou dentro de Unidades de Conservação, o que também é proibido. Foi nesse período que surgiu 78% de toda a área ocupada por garimpos em territórios indígenas, de acordo com o estudo.

Em 1985, quando houve a chamada primeira corrida de ouro no Brasil, a proporção entre garimpos dentro e fora de TI era semelhante: 8% dentro e 92% fora, na época. Mas, em números absolutos, a quantidade aumentou muito: de 18.619 hectares de área ocupada pelo garimpo na Amazônia, em 1985, para 241.019 hectares em 2022.

Coordenadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM e autora do estudo, Martha Fellows acredita que o discurso bolsonarista em defesa da permissão de atividades econômicas dentro de TIs contribuiu para a invasão garimpeira. Ela lembra que as ações não se limitaram a discursos de palanque, mas em movimentos legislativos, em especial no projeto de lei enviado pela sua gestão que tentava liberar mineração em terra indígena. O texto foi retirado da Câmara no ano passado, após a mudança da gestão.

— Houve esse esforço de montar projeto de lei que diverge de todo o restante de legislação ambiental que temos, que assegura direitos indígenas — afirma Fellows, que explica que a postura institucional do governo atiçou a ganância mineradora. — Quando traz discurso de flexibilização e impunidade, abre possibilidade para certas atividades. Se você entende que não haverá punição ou será beneficiado, os invasores se sentem com direito à terra dos indígenas. Esse discurso de "muita terra para pouco índio" é muito forte na sociedade, por mais que a Constituição diga o contrário.

O projeto de lei de Bolsonaro não vigorou, mas o Ipam enxerga causas do problema em outra lei: a 12.844, de 2013, que flexibilizou a compra e venda de ouro que sai do Brasil para outros países. Conhecida como “Lei da boa-fé”, o texto permite que cooperativas ou pessoas físicas emitam recibos de origem do ouro com base na autodeclaração. Segundo especialistas, isso facilita a "lavagem" do ouro. Ou seja, o garimpeiro retira o minério em uma terra proibida, mas declara que o extraiu em uma área legalizada.

Por isso, o Ipam defende a aprovação do Projeto de Lei n° 3.025, que tenta reverter esse processo auto-declaratório e prevê diversos mecanismos de controle para a cadeira do ouro, como medidas de rastreabilidade e o fim da presunção de boa-fé.

Além de medidas legislativas, Fellows diz que o governo deve elaborar um plano estratégico que consiga solucionar o fim do garimpo não apenas com desintrusão de invasores, mas com a transformação da economia de estados da Amazônia, em especial Roraima, onde fica a Terra Yanomami, e que depende enormemente da venda do ouro para seu PIB.

No ano passado, a gestão de Lula iniciou uma força tarefa, envolvendo diferentes ministérios, agências e forças de segurança, para dar fim à invasão garimpeira na Terra Yanomami. Após primeiros meses de ações bem sucedidas, prisões e apreensões de equipamentos, houve retorno dos invasores no segundo semestre de 2023. Por isso, no início desse ano, o governo anunciou uma nova etapa da operação.

— É triste dizer isso, mas a verdade é que quando o garimpo acabar, muito pequeno comércio vai sofrer em Roraima. Por isso que uma das recomendações que a gente traz é que não basta só ter desintrusão. É preciso estruturar uma nova linha de economia para a Amazônia — explica Fellows, que acrescenta que, dentro das TIs, há muito aliciamento de indígenas e violência sexual.

Como grande parte da atividade garimpeira mapeada pelo Ipam é feita no modelo de aluvião, com extração a partir da abertura de buracos, na maioria ao longo das margens dos rios, os impactos dos garimpos conseguem alcançar longas distâncias. O mercúrio, usado para separar o ouro das outras substâncias, contamina os rios e compromete os peixes. Além disso, em secas ou incêndios intencionais, a mata contaminada também libera tóxicos no ar.

A nota técnica do Ipam destaca que 139 TIs são impactadas por essa poluição em cadeia: 77 tem 100% do seu território em bacias hidrográficas com presença de garimpos. Das atividades garimpeiras fora de TIs, 44% acontecem em um raio de até 50 km dos limites dos territórios indígenas, e, desses, cerca de 12,5% encontram-se nos primeiros 5 km da borda das TIs.

— Os povos Munduruku, Kayapo eYanomami já sabem que devem evitar certos tipos de peixe por ter maior possibilidade de contaminação do que outros — destaca Fellows. — Olhamos para os rios, porque maior parte dos garimpos é feito em aluvião, o que contamina águas, mas sabemos que o mercúrio também está na vegetação. Por ar e por rio, a contaminação consegue percorrer quilômetros de distância. No Acre os moradores estão super preocupados, porque em Rio Branco já tem muito peixe contaminado.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que ano passado houve redução de 32% da área desmatada para a abertura de novos garimpos na Amazônia em relação a 2022, segundo dados do Brasil Mais, da PF. " Em Terras Indígenas, a queda de área aberta para novos garimpos foi de 34%. Na TI Yanomami, a redução foi de 85% no mesmo intervalo", complementa a nota.