Lula diz que novos valores para ações emergenciais serão liberados para o RS: '100% de vontade para facilitar envio'

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— O emergencial começar a ser liberado hoje, vários ministérios já tem autorização para começar a liberar recursos iniciais para os primeiros socorros — afirmou o presidente durante entrevista.

Nesta terça-feira, Lula pediu que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no país para atendimento às cidades atingidas. Na prática, a intenção do governo é uma autorização do Legislativo para repassar verbas às regiões alagadas de forma sem precisar cumprir regras fiscais. O texto já foi aprovado pela Câmara e há expectativa da aprovação pelo Senado nesta terça-feira.

A Constituição prevê, desde 2021, durante a pandemia da Covid-19, que o presidente da República pode pedir o estado de calamidade pública orçamentária, com o objetivo de adotar um regime fiscal extraordinário para atendimento de gastos com tragédias e crises de saúde pública.

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A assinatura da mensagem presidencial pedindo a aprovação aconteceu no Palácio do Planalto, ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. O presidente afirmou que o ato foi para fazer um trabalho de forma "unitária" para que a "burocracia não crie entraves".

— Ontem tomamos a primeira iniciativa, e eu fiz questão de convidar o presidente da Câmara, Senado, Tribunal de Contas e Suprema Corte para fazer um trabalho de forma unitária em todos os poderes

Lula afirmou que o entrave inicial é ter uma previsão do montante que será necessário enviar aos estados, mas que a partir do estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional os ministérios vão começar a liberar o dinheiro sem burocracia.

— Qual é a dificuldade inicial? É que nenhum prefeito disse com todas as letras, ainda não tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto as pessoas imaginam, pensam, mas só vamos ter um estado real quando a água baixar. O que fizemos ontem foi um decreto legislativo para que a gente possa começar a facilitar a liberação de recurso através dos ministérios. Ministério da Saúde, Integração Nacional, e vários ministérios podem ir liberando. Vai liberando de acordo com as necessidades fundamentais, que é colocar criança na escola, pessoas no hospital, compra de remédio, combustível, água, comida. Esse dinheiro vai saindo pelos ministérios sem burocracia.

Lula ainda afirmou que espera a ida do governador Eduardo Leite à Brasília para apresentar valores aproximados do que será necessário para reconstruir o estado e, a partir dai, o governo possa negociar com o Congresso Nacional a liberação do montante.

— Espero que que essa semana o governador do Rio Grande do Sul, ontem falei com o Haddad e o Haddad ficou de ligar para o governador, para convidar o governador a vir a Brasília para que a gente possa saber se ele já tem os números grandes, não precisa ser total, mas pelo menos uma coisa próxima do total, para a gente já conseguir discutir no Congresso Nacional.

Durante a entrevista, Lula anunciou que estado e municípios podem começar fazer cadastros das necessidades para comer a ser atendido "imediatamente" pelo governo.

— Uma coisa que eu recebi um recado que a partir de hoje, os prefeitos e o governo estadual podem cadastrar pedidos para escolas, creches e unidades de saúde, hospitais, recuperação de equipamento. É só cadastrar que vai começar a acontecer imediatamente para atendimento do povo.

Em sua primeira declaração, Lula prestou solidariedade ao povo gaúcho e afirmou que não era esperado tanto sofrimento em tão pouco tempo. No último ano, o Rio Grande do Sul já foi atingido por outras tempestades. O presidente ainda voltou a afirmar que não haverá falta de recursos para o Rio Grande do Sul.

— Eu quero começar dando a minha solidariedade ao povo gaúcho porque não se esperava tanto sofrimento em tão pouco tempo — afirmou Lula, completando em outro momento: — O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece que seja devolvido. Não haverá falta de recurso para atender as necessidades do Rio Grande do Sul.

Lula afirmou também que reza para que as chuvas parem no estado o quanto antes para que comece o processo de reconstrução.

— Agora a gente está rezando para parar de chover no Rio Grande do Sul, pelo amor de Deus pare de chover para que o povo possa voltar à normalidade e a gente possa reconstruir.

Nesta segunda-feira, o governo também afirmou que vai liberar até R$1,06 bilhão em emendas parlamentares nos próximos dias para os municípios gaúchos atingidos pelas inundações. Cerca de R$580 milhões já foram encaminhados e outros R$480 milhões serão liberados, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. As emendas são verbas que os parlamentares podem direcionar para os municípios e obras que quiserem.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também participou da entrevista junto com Lula, afirmou que desde sexta-feira foram liberados R$ 538 milhões em emendas, além de R$ 522 milhões de emendas Pix.