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Por e — Rio de Janeiro

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (24), as entidades que coordenam a greve em universidades e colégios federais afirmam que não pretendem assinar um acordo com o governo federal nesta segunda-feira (27), em reunião que será realizada com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), fazendo com que a greve continue pelo menos no começo da próxima semana.

O movimento grevista critica o que chama de “posição intransigente do governo de decretar de forma unilateral o fim da negociação”, de acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Gustavo Seferian.

A declaração vem em resposta ao posicionamento do MGI, que informou aos sindicatos que, com a última proposta, encerrou os acordos com os profissionais da educação. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, complementou Seferian.

O movimento afirma que quer seguir negociando com o governo federal e entende que há espaço no orçamento para que os reajustes solicitados sejam contemplados. Com o desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório do orçamento do governo nesta quarta-feira (22), as lideranças da greve afirmam que o recurso deve ser voltado para a negociação.

— O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que esse recurso é um colchão de segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias. Vamos fazer pressão e dormir nesse colchão — afirmou David Lobão, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese).

Os representantes dos sindicatos afirmam que proposta do “está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos”, como publicou em nota o Andes.

A proposta rejeitada previa diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagradou os professores.

De acordo com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, esse percentual de aumento passa para 23% a 43% se for considerado o reajuste de 2023, de 9%, que foi concedido a todos os servidores federais no ano passado.

— Isso significa não só a recomposição de toda a inflação prevista de todo o mandato do presidente Lula, que é de 15%, como uma recuperação importante de perdas de governos passados que sequer recebiam os trabalhadores para qualquer tipo de diálogo.

De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação (veja abaixo a lista completa).

Quais são as reinvidicações feitas por técnicos e professores?

A greve teve início no dia 15 de abril. No dia 19 de abril, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

O Ministério da Educação havia anunciado em suas redes sociais que o ministro Camilo Santana se reuniu com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para "debater as carreiras de docentes e técnicos administrativos em educação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia".

De acordo com o texto, foi debatida "a construção de uma nova proposta, juntamente aos secretários e equipe técnica das duas pastas, para valorizar os servidores da Educação e avançar na negociação".

Técnicos

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), essa é a maior categoria funcionalismo público.

— E temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

No começo do mês, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a reestruturação de carreiras na área de Educação é um compromisso prioritário do governo, que a proposta apresentada somados ao aumento concedido em 2023 significa "um reajuste total de 23% para técnicos administrativos e docentes durante o governo Lula" e que repõe "não só toda a inflação projetada para o período de 2023 a 2026, estimada em torno de 16%, como também uma parcela importante da inflação dos governos passados, que não negociavam e não aportaram nenhum reajuste para o funcionalismo público". A pasta também afirmou que "segue aberto ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas".

Lista de instituições com professores em greve*

  1. Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  2. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
  3. Universidade Federal do Ceará (UFC)
  4. Universidade Federal do Cariri (UFCA)
  5. Universidade de Brasília (UnB)
  6. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
  7. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  8. Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
  9. Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  10. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  11. Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  12. Universidade Federal do Pará (UFPA)
  13. Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  14. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  15. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
  16. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
  17. Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
  18. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  19. Universidade Federal de Roraima (UFRR)
  20. Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
  21. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  22. Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
  23. Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
  24. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  25. Universidade Federal de Tocantins (UFT)
  26. Univerisidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  27. Universidade Federal Fluminense (UFF)
  28. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
  29. Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
  30. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
  31. 31 Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  32. Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  33. Universidade Federal do ABC (UFABC)
  34. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
  35. Universidade Federal de Campina Grande - Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras)
  36. Unversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
  37. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
  38. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
  39. Universidade Federal do Acre (UFAC)
  40. Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  41. Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  42. Universidade Federal de Goiás (UFG)
  43. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  44. Universidade Federal do Amapá (UFAP)
  45. Universidade Federal do Sergipe (UFS)
  46. Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre,Campus Poços de Caldas e Campus Passos
  47. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
  48. Instituto Federal do Piauí (IFPI)
  49. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste-MG (IF Sudeste-MG) — Campus Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé
  50. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense (IFSul) — Campus Visconde da Graça
  51. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
  52. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) SINDUFAP 13-mai.

*Fonte: Andes

Lista de instituições com técnicos em greve**

  1. UFPA
  2. UFRA
  3. UFOPA
  4. UNIFESPA
  5. UFAP
  6. UFT
  7. UFNT
  8. UFPB
  9. UFCG
  10. UFCA
  11. UNILAB
  12. UFC
  13. UFRPE
  14. UFAPE
  15. UFBA
  16. UFRB
  17. UFOB
  18. UNILAB
  19. UFSB
  20. UFRN
  21. UFAL
  22. UFERSA
  23. UFUMT
  24. UFR
  25. IFG
  26. UFG
  27. UFJ
  28. UFCAT
  29. UFS
  30. UFPI
  31. UFMA
  32. UFGD
  33. UNB
  34. UFF
  35. UFRJ
  36. UNIRIO
  37. UNIFESP
  38. UFSCAR
  39. UFES
  40. UNIFEI
  41. UFMG
  42. UFVJM
  43. CEFET-MG
  44. IFMG
  45. UFLA
  46. UFU
  47. UFOP
  48. UFJF
  49. IF Sudeste MG
  50. UFTM
  51. UNIFAL
  52. UFSJ
  53. UFSC
  54. UFPEL
  55. FURG
  56. UFRGS
  57. UFSM

**Fonte: Fasubra

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