Marina alerta para incêndios no Pantanal e defende emergência climática antecipada para cidades sob risco

Marina defende a medida desde o ano passado. Nesta quinta-feira, afirmou que é preciso um instrumento jurídico e que isso ajudaria na atuação do governo em situações extremas, como as secas na Amazônia registradas no último ano. Marina afirmou que foi uma "operação de guerra" conseguir levar cestas básicas para as populações que ficaram isoladas.

— Estamos discutindo uma ideia de decretar emergência climática nesses municípios, precisaria de uma nova figura jurídica, novo regime jurídico, e se fazer o mesmo que se faz em relação ao desastre ambiental nas condições que conhecemos hoje — afirmou, completando: — O que está acontecendo é que uma hora a gente está agindo na seca e depois tendo que agir na cheia. No caso da Amazônia, tem complexidade enorme e isso está sendo debatido dentro do governo. Quando eu falo em medida extraordinária, da necessidade de um instrumento que possa decretar emergência climática antecipada, ajudaria muito em relação a isso

A ministra também alertou para o risco elevado de incêndio no Pantanal. Uma análise da ONG WWF-Brasil baseada em dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou nesta quarta-feira que o pantanal registrou neste ano um aumento de 898% no número de queimadas em comparação com o mesmo período de 2023.

— Estamos tentando se antecipar já tendo a clareza que vamos ter uma grande estiagem, com grande quantidade de matéria orgânica acumulada no pantanal e que provavelmente o risco de incêndio é muito grande

Marina deu as declarações em evento no Palácio do Planalto para o dia do meio ambiente. Entre os anúncios feitos pelo governo federal estão a criação de um programa para aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras para os impactos da mudança do clima.

O texto busca integrar as políticas urbanas, ambientais e climáticas para estimular práticas sustentáveis. A prioridade do projeto será regiões metropolitanas e municípios com alta vulnerabilidade social e climática.

Durante a cerimônia, Marina destacou que o objetivo do governo é retirar população de áreas de risco nas cidades, como encostas e beiras de rios e lagos, além de desenvolver ações de combate à mudança do clima.

— Respeitar e aproveitar serviços ecossistêmicos do verde dos ambientes urbanos, áreas mais vulneráveis, regiões metropolitanas e poder pensar investimentos e intervenções que possibilitem não ter comunidades em encosta, perto da margem de rios e lagos e possa ter uma ação que seja voltada para o enfrentamento das mudanças climáticas no ambiente urbano

Entre os convidados, está o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Essa é a sua primeira agenda em Brasília desde o começo da tragédia ambiental. O convite para sua participação foi feito pela ministra Marina Silva. Leite pediu uma audiência com Lula, que ainda não consta na agenda oficial da presidência da República.

Entre as ações anunciadas, então:

• Decreto cria a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM): Cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, no município de Itacoatiara/AM, para a conservação do Sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), espécie criticamente em perigo de extinção.
• Decreto cria o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA): Cria a unidade de conservação para a proteção das cavidades naturais/patrimônio espeleológico no município de São Desidério/BA. A região abriga o maior salão de caverna conhecido no país e o maior lago subterrâneo
• Assinatura de Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia: Pacto entre o Governo Federal e os governos estaduais para planejamento e implementação de ações integradas para combate aos incêndios
• Decreto cria o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais: Esforços para conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos associados aos manguezais. Impacto em mais de 500 mil famílias que dependem diretamente dos recursos dos manguezais
• Decreto cria a Estratégia Nacional de Bioeconomia: Estabelece a Comissão Nacional de Bioeconomia e prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias, a partir da primeira reunião da comissão.
• Decreto altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas: Permite a comercialização de crédito de carbono em concessões florestais, estimulando a promoção de concessões de restauração florestal; reconhece direitos territoriais coletivos em áreas de florestas públicas federais ainda não destinadas
• Decreto atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do
• Clima (CIM): Institui subcomitê-executivo, coordenado pelo MMA, subcomitê para a COP30, coordenado pela Casa Civil, e três câmaras: de
• Participação Social, de Articulação Interfederativa e de Assessoramento Científico.
• Assinatura, pelo MMA, de portaria para nomeação de 98 analistas ambientais
• Lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo
• Assinatura de Protocolo de Intenções entre MMA e MMulheres para implementar a Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais
• Assinatura de Protocolo de Intenções entre MMA e IPEA/MPO: Aprimoramento da capacidade de implementação e monitoramento das políticas de enfrentamento à mudança do clima
• Assinatura de Protocolo de Intenções entre MMA, MAPA e Embrapa envolvendo pesquisa, inovação, geração de conhecimentos e tecnologias
• Decreto cria assessoria extraordinária para a COP 30 no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Durante a cerimônia, Lula afirmou que a proteção ambiental não é mais questão de "bicho grilo" e que o ser humano é a única espécie que destrói sua casa. O presidente afirmou ainda que é preciso fazer um "chamamento" para a responsabilidade dos seres humanos".

— A questão ambiental não é mais questão de ativista, de universidade, de bicho grilo, a questão ambiental é chamamento a responsabilidade dos humanos, que são considerados a espécie mais inteligente do planta, para que não destruam a sua casa, o ar que respira, a água que bebe. Temos que aproveitar esse momento para fazer um chamamento aos humanos do planta Terra que temos uma chance que depende só de nós

Lula afirmou ainda que muitas pessoas ficam com "raiva" quando são assinadas medidas de proteção para o meio ambiente e que há pessoas que querem "passar a motosserra" na floreta para "plantar qualquer coisa".

— Você sabe que tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse. Tem muita gente que acha que isso aqui é preciso passar motosserra e acabar com essa floresta pra plantar qualquer coisa

Uma das medidas é o pacto entre governo federal e governadores para ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.

Uma análise da ONG WWF-Brasil baseada em dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou nesta quarta-feira que o pantanal registrou neste ano um aumento de 898% no número de queimadas em comparação com o mesmo período de 2023.

Em meio às queimadas do último ano, Marina afirmou que orçamento do ministério herdado do governo Bolsonaro foi insuficiente para ações contra queimadas no bioma fossem desenvolvidas. O ministério chegou a lançar uma força-tarefa para reduzir os impactos.

Para a Amazônia, Lula lançou no começo deste ano um programa para destinar R$ 730 milhões para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e o combate ao desmatamento e incêndios florestais, sendo R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+.

O programa é uma parceria com os estados, responsáveis, segundo o governo, por 78% do desmatamento em 2022, classificados como "prioritários" para as medidas. Até o momento, 53 dessas 70 cidades já aderiram ao programa. Juntos, eles são responsáveis por 59% do desmatamento.

O governo federal também afirmou nesta quarta-feira que houve a redução de 12,9% no desmatamento do Cerrado de janeiro a maio de 2024 em relação ao período anterior, segundo o Deter. O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul.

Em 2023, o Cerrado perdeu 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa, o equivalente a 61% do total de natureza destruída em todo o Brasil, de acordo com levantamento do MapBiomas. É a primeira vez que o bioma surge como o mais devastado do país.

Berçário de água para oito das 12 principais bacias hidrográficas do Brasil, o Cerrado é crucial para a segurança hídrica nacional, mas as falhas na implementação do Código Florestal, a fiscalização frágil e o avanço do agronegócio colocam em risco o futuro do bioma. Por isso, o governo tenta correr atrás do prejuízo na região.

Nesta quarta-feira, Lula criou o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA) para criar uma unidade de conservação no município São Desidério. Além de abrigar o maior salão de caverna conhecido no país e o maior lago subterrâneo, o município é um dos que mais desmataram o Cerrado em 2023.

Nesta semana, Lula voltou a afirmar que as "catástrofes ambientais confirmam que já vivemos as consequências das mudanças climáticas" e que o Acordo de Paris, que tem a meta de manter o aquecimento global entre um grau e mio a dois, é "insuficiente".

— Esse é uma mensagem que vamos reforçar no dia Mundial do Meio Ambiente, que celebramos em breve. Precisaremos de renovada ambição para o anúncio das novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) na COP 30 em Belém. O Brasil vai liderar pelo exemplo. Apresentaremos contribuições robustas.

Recentemente, Lula também afirmou que que o governo mudou os "paradigmas para tratar problemas climáticos" após a tragédia do Rio Grande do Sul e ressaltou que o governo trabalha em um plano de prevenção para o país.

— É importante que a gente saiba que nós mudamos o paradigma de tratar os problemas climáticos. A partir de agora, qualquer região com problema climático terá que ter ação especial e por isso estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para tentar evitar que as coisas aconteçam nesse país

O plano de prevenção de acidentes climáticos tem a intenção de trazer mais atenção do governo para o tema, criando um estatuto jurídico para o assunto. O plano já havia sido anunciado por Marina Silva em fevereiro do ano passado, mas nunca saiu do papel.

Recentemente, Marina esteve em reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do plano.

Em entrevista ao GLOBO, Marina afirmou que o plano de prevenção tem uma "característica de preparação e adaptação".

— O plano é uma tentativa de fazer um deslocamento da necessária abordagem de gestão do desastre para a gestão do risco. Nós não temos um similar (no mundo). A chuva vai acontecer do mesmo jeito, a seca vai acontecer do mesmo jeito, porque não se fez o trabalho preventivo a partir da Rio-92. Não só o Brasil, mas o mundo inteiro. O plano tem a característica de preparação e adaptação. Não é um plano de curto prazo. É um plano de médio e longo prazos. É um plano que já está em andamento, mas passa a ter uma estrutura.

Ao falar sobre assuntos relacionados ao meio ambiente, Lula também tem destacado o compromisso de zerar o desmatamento até 2023.

— Nosso compromisso em zerar o desmatamento da Amazônia até 2030 está sendo cumprido -- afirmou nesta semana ao lado do presidente da Croácia, Zoran Milanović.

Outros pontos frequentemente levantados pelo presidente da República são a realização da COP 30 em Belém, e a transição energética.