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Por La Nacion, com O Globo e agências internacionais — Rio de Janeiro

“É um dia de muitas emoções, estou muito mexida”, disse Thelma Fardin em coletiva de imprensa convocada após a condenação do ator argentino com origem brasileira Juan Darthés a seis anos de prisão por abuso sexual agravado, em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região nesta segunda-feira. “Esse é um cenário para o qual eu não estava preparada, porque já havia perdido a fé na Justiça. Esta sentença tem que ser uma mensagem de esperança para todos que sofrem algum tipo de abuso”.

A condenação é reflexo da denúncia que a atriz fez na Nicarágua, em 2018, por um episódio de estupro ali ocorrido em 2009, durante uma turnê teatral. Naquela época, Fardin tinha apenas 16 anos. Darthés tinha 45. O ator responderá pelo crime em regime semiaberto, o que significa que poderá sair da prisão durante o dia, mas terá que retornar para prisão todas as noites.

Assim que surgiu a notícia desta decisão em segunda instância, a Anistia Internacional Argentina convocou os meios de comunicação para uma conferência de imprensa da qual participaram Fardin, a vice-diretora da Anistia Internacional Argentina, Paola García Rey. Também participaram a advogada da atriz perante a Justiça brasileira, Carla Andrade Junqueira, e o advogado de Fardin na Argentina, Martín Arias Duval.

— Quero agradecer a todas aquelas pessoas que ousaram falar, há muitos anos, depois daquela coletiva de imprensa onde fiz a minha reclamação. Obrigado, porque foi esse enorme movimento que nos permitiu estar aqui hoje, apesar de todos os obstáculos que foram colocados na roda. Obrigado à minha equipe de advogados, por confiarem na minha palavra, por acreditarem em mim, por munirem-se — começou por dizer Fardin.

A artista acredita na condenação de Darthés como uma mensagem de esperança a outras vítimas.

— Mesmo que meu caso tenha sido julgado hoje, não é a realidade da maioria dos casos. É por isso que, hoje, esta sentença deve ser uma mensagem de esperança para todas aquelas pessoas que ainda sofrem algum tipo de abuso. Tem que ser uma esperança para que, mesmo que achem que é muito difícil, que a pessoa que têm de denunciar é muito poderosa e tem muitas ferramentas, há possibilidade de reparação — acrescentou a atriz: — Me disseram para esperar e ver o que a Justiça diria, e finalmente a Justiça diz que ele é culpado. Finalmente, a Justiça ouve a minha palavra e, ao acreditar em mim, acredita em muitas outras".

Denúncia e ataques

Por fim, a atriz se referiu às consequências que sofreu após tornar pública sua denúncia contra Darthés.

— Como vocês sabem, recebi muitos ataques. Disseram fiz isso pela fama... Não me passa pela cabeça que pudessem pensar que alguém gostaria de ser famoso pelo acontecimento mais doloroso de sua vida. Mas se o meu nome, o meu rosto e a minha voz ajudaram muitas outras pessoas a falarem, coloquei-me à disposição para que isso acontecesse. Disseram que eu roubei, que fiz algum tipo de acordo, que tive algum tipo de lucro... Não só não tive lucro, como fui vítima de inúmeros ataques; mas mesmo assim isso não me fez desistir graças a todo o apoio que recebi. Há milhões de nós que dizem: "não estamos mais em silêncio" — declarou Fardin.

Em dezembro de 2018, Fardin, com o coletivo Actrices Argentinas, tornou pública sua denúncia de abuso sexual agravado contra Darthés, por um evento que teria ocorrido na Nicarágua quando ela tinha 16 anos e ele 45, enquanto ambos participavam de uma turnê da peça Patito Feo.

O ator nega ter cometido o crime. O caso foi revelado pela atriz como parte do movimento #MeToo na Argentina. Depois da denúncia, ele se mudou para o Brasil.

Segundo a atriz, o colega da produção a forçou a fazer sexo no hotel em que estavam. “Uma noite começou a beijar meu pescoço, e eu disse que parasse. Então ele agarrou minha mão e me disse: ‘Veja como você me deixa’”, afirmou a jovem, em 2018. “Me jogou na cama, baixou meu short e me fez sexo oral. Segui dizendo que não. Subiu em cima de mim e me penetrou. Neste momento, alguém bateu à porta e eu pude sair do quarto do hotel”.

Condenação

A Justiça brasileira condenou o ator argentino Juan Darthés a seis anos de prisão no regime semiaberto nesta segunda-feira. Em maio do ano passado, Darthés havia sido absolvido pela 7ª vara Criminal Federal de São Paulo, mas Fardin recorreu, e o ator acabou condenado na segunda instância. Ele ainda pode recorrer.

"É uma vitória muito importante porque é uma decisão condenatória em que (...) por maioria entenderam a materialidade da autoria do crime de estupro com pena de seis anos, que é a pena mínima de estupro no Brasil", disse a advogada Carla Junqueira ao canal La Nación +, sobre a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

A Anistia Internacional da Argentina divulgou em suas redes sociais a notícia sobre a condenação de Darthés. "Os juízes enviaram uma mensagem clara de justiça. Passo firme na luta pelos direitos das vítimas de violência sexual e de gênero", escreveu a ONG, no X, antigo Twitter.

"Dois dos três juízes intervenientes afirmaram que existem provas suficientes para comprovar os fatos relatados pela atriz. Vencemos uma batalha importante: quebrar o silêncio. Esta decisão marca um precedente histórico", acrescentou a Anistia Internacional.

A sentença foi apoiada por dois juízes contra um no TRF-3, que em fevereiro havia anulado o processo judicial ao considerar que a competência seria da Justiça de São Paulo, na esfera estadual, mas reverteu sua decisão em março e retomou o caso.

Junqueira esclareceu que a sentença ainda não é definitiva e que Darthés pode recorrer no mesmo tribunal e, posteriormente, à terceira instância. Enquanto isso, o ator seguirá em liberdade.

Meses antes da denúncia de Fardín, outras três mulheres já haviam relatado episódios de assédio sexual envolvendo o ator argentino.

Atualmente, existe contra o ator uma ordem de prisão emitida pela Interpol a pedido da Justiça da Nicarágua. A Constituição proíbe a extradição de brasileiros nascidos no país. No entanto, o Ministério Público Federal de São Paulo denunciou o ator pelo crime de estupro em abril de 2021, afirmando que “o Brasil possui jurisdição para o processamento e julgamento dos fatos descritos na denúncia, imputados a brasileiro nato e consumados na Nicarágua”. Em novembro de 2021, após o trabalho dos ministérios públicos do Brasil, Argentina e Nicarágua, Darthés começou a ser julgado.

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