Poucos dias após o país ter enfrentado uma situação dramática com as chuvas no Rio Grande do Sul, os estados brasileiros podem acabar ficando desguarnecidos, sem o funcionamento pleno de um dos principais sistemas de alerta e prevenção às situações climáticas severas. Funcionários e servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertam que, a partir do próximo dia 15, com a dispensa dos profissionais terceirizados — que estão de aviso prévio, apesar de representarem, segundo eles, a grande maioria da equipe técnica —, não haverá pessoal suficiente para dar continuidade a serviços básicos de previsão do tempo, análises ou mesmo atendimento à imprensa.
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Dados obtidos pela reportagem através do Portal da Transparência mostram que o orçamento empenhado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) diretamente ao Instituto vem diminuindo, o que vai ao encontro do que afirmam os trabalhadores. Em três anos, o valor despencou em 45% — de R$ 29,1 milhões empenhados, em 2020, para R$ 16,1 milhões empenhados, em 2023. Este ano, foram empenhados R$ 11,5 milhões no primeiro semestre, o que, segundo os profissionais, não permitirá ao Inmet chegar sequer ao fim de junho com seu funcionamento normal.
Se observados todos os valores empenhados pelo Mapa à área de meteorologia, e não apenas especificamente ao Inmet no Orçamento de Despesa Pública, também é possível observar uma queda nos valores. Em 2020, o valor empenhado foi de R$ 26,2 milhões, com R$ 24,4 milhões pagos; em 2021 foram empenhados R$ 29,9 milhões, mas pagos R$ 22,7 milhões.
Já em 2022, foram empenhados R$ 24,7 milhões e pagos R$ 22,7 milhões. Em 2023, o valor empenhado foi de R$ 18,4 milhões e foram pagos R$ 18,3 milhões. Em 2024, são R$ 15,5 milhões empenhados e R$ 12 milhões pagos.
Através do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP), parte considerável desses profissionais terceirizados afirmam que, no dia 22 de maio, foram pegos de surpresa com a emissão de um aviso prévio. Com o fim do convênio, por exemplo, os funcionários preveem que não haveria meteorologista para cuidar da previsão do tempo na matriz, em Brasília.
Segundo a entidade, essas pessoas representam 60% dos meteorologistas operacionais — responsáveis pelas previsões —, 100% dos analistas de sistema, que mantêm toda a estrutura do Inmet em funcionamento, além de 50% da assessoria de comunicação nacional e toda a equipe que atende as demandas internacionais.
— Hoje, poucos meteorologistas são servidores da casa, até porque o último concurso foi em 2005. A operação meteorológica é basicamente tocada pelos terceirizados, e estamos de aviso prévio até sexta-feira. Os servidores são poucos, não vão conseguir dar conta da demanda do país inteiro. As coisas vão ficar bem restritas — disse um dos profissionais do Inmet, que pediu para não ser identificado.
Em nota, o sindicato afirmou que o Inmet vem perdendo orçamento, ano após ano: “Desde 2020, o orçamento destinado ao Inmet tem sido insuficiente para manter suas atividades até o fim do ano de exercício (...). Com um quadro de pessoal absurdamente restrito, o instituto é extremamente dependente de mão de obra terceirizada, inclusive altamente especializada nos ramos da meteorologia (análise e previsão de tempo, climatologia, modelagem numérica, agrometeorologia, instrumentação meteorológica, banco de dados etc)”.
Procurado, o Ministério da Agricultura não se manifestou sobre os números apresentados na reportagem, mas garantiu, em nota, que é falso o rumor sobre uma paralisação dos funcionários e ressaltou que o órgão é fundamental no monitoramento climático e na resposta a tragédias naturais: “Seus serviços são essenciais para a coleta e análise de dados meteorológicos, fornecendo informações indispensáveis para a gestão de riscos e a tomada de decisões estratégicas, especialmente em situações adversas como a enfrentada atualmente pelo estado do Rio Grande do Sul. A continuidade e a eficácia dos serviços do Inmet estão entre as prioridades do Mapa”.