Mais de 200 refugiados permanecem no Aeroporto Internacional de Guarulhos

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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), houve problemas na plataforma digital de registros de refúgio, o Sisconare, que ficou fora do ar no fim de semana, dificultando o preenchimento do documento pelos imigrantes que desembarcaram no país irregularmente. No começo desta semana, segundo o MPF, o número de estrangeiros no aeroporto chegava a 400. Com a retomada do sistema, o número de pessoas retidas no aeroporto diminuiu. Apenas nesta quinta-feira foram concluidos 70 pedidos.

Numa reunião realizada nesta quinta-feira, a pedido do MPF, o Ministério da Justiça informou que o sistema foi regularizado e a situação voltará ao normal em breve. A Polícia Federal informou que fez uma força-tarefa para acelerar o processamento dos pedidos.

A maioria dos solicitantes de refúgio que estão no aeroporto é proveniente da Índia. Há ainda cidadãos do Vietnã e do Senegal. De janeiro a abril deste ano o Brasil recebeu 19.868 pedidos de refúgio, pouco menos do que os 20.048 registrados em igual período de 2023. Venezuelanos (8.747), cubanos (4.361) e angolanos (1.226) lideram os pedidos neste período. Vietnã e Índia passaram a constar entre os cinco países de origem com mais pedidos, com 482 e 361 solicitações, pela ordem, a partir de março - em janeiro e fevereiro eles não faziam parte deste grupo.

O procurador Guilherme Rocha Göpfert afirma que os imigrantes estão sob condições precárias no aeroporto e sugeriu que as equipes responsáveis pelos pedidos de refúgio sejam reforçadas permanentemente no aeroporto de Guarulhos, uma das principais portas de chegada no Brasil.

São Paulo é a terceira cidade do país com maior número de solicitações de refúgio, atrás de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, onde chegam principalmente venezuelanos.

-- Não podemos deixar que isso se transforme no novo normal -- disse o procurador, que relembra as dificuldades enfrentadas por centenas de refugiados afegãos que chegaram ao Brasil nos últimos dois anos e chegaram a passar dias no aeroporto.

Sem local adequado para higiene pessoal -- no local onde permaneceram não há chuveiros para banho e banheiros em número suficiente --, os afegãos chegaram a sofrer com surtos de piolho e sarna, além de crises de ansiedade.

Göpfert afirma que, apesar do pedido de refúgio apresentado ao governo brasileiro, muitos imigrantes não permanecem no Brasil por muito tempo e acabam seguindo para outros países, principalmente os Estados Unidos.

Letícia Carvalho, representante da Missão Paz, afirma que, antes da pandemia, os imigrantes sem documentação ou visto regular ficavam no máximo 96 horas no aeroporto de Guarulhos à espera de regularização para ingressar no Brasil. Depois disso, o fluxo migratório no aeroporto cresceu muito, dificultando o atendimento.

Dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, mostram que foram analisados 140 mil pedidos de refúgio no Brasil em 2023, um aumento de mais de 200% em relação a 2022, quando foram analisados 42 mil pedidos. Os pedidos aprovados no ano passado somaram 77.300, pouco mais da metade das solicitações.