Deputada do PT e assessor de Múcio: Lula nomeia membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos e tira bolsonarista

Entre os novos nomeados estão a deputada Natália Bonavides (PT-RN) e Rafaelo Abritta, chefe da assessoria especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, comandado por José Múcio.

O retorno das atividades do grupo, defendido por grupos de direitos humanos e pela militância da esquerda, enfrentava forte resistência das Forças Armadas.

Entre as atribuições da comissão estão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar. A comissão foi criada com o objetivo de reconhecer casos de pessoas desaparecidas em função de sua participação política no regime militar.

Desde março do ano passado, o governo Lula tem em mãos uma minuta de decreto com a recriação do colegiado, mas até agora não havia batido o martelo sobre o tema.

Criada em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fim de sua gestão. Na época, o encerramento das atividades foi aprovado por 4 a 3, com o apoio de todos os membros indicados pelo ex-chefe do Executivo.

Lula também dispensou da comissão :

• Paulo Fernando Melo da Costa: representante da Sociedade Civil e ligado ao senador eleito Magno Malta (PL-ES)
• Jorge Luiz Mendes de Assis, representante do Ministério da Defesa
• Filipe Barros (PL-PR): deputado federal ligado ao ex-presidente Jair Bolsoanaro. Ocupava o cargo de representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Por outro lado, Lula designou como membro da comissão:

• Eugênia Augusta Gonzaga: que passará a presidir a comissão
• Maria Cecília de Oliveira Adão: representante da sociedade civil
• Rafaelo Abritta: representante do Ministério da Defesa
• Natália Bastos Bonavides (PT-RN): representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Em nota, a Procurador Regional da República, Eugênia Augusta Gonzaga, afirmou que a retomada da Comissão é importante para a "consolidação da democracia no País" e que o grupo foi encerrado "prematuramente", causando "inquietação e angústia", especialmente nos familiares das vítimas.

A procuradora afirmou ainda que em breve haverá um anúncio sobreas medidas que serão adotadas e que tem "compromisso" com o "zelo pelos direitos das vítimas e familiares dos mortos e desaparecidos".

O Ministério dos Direitos Humanos, que comanda a iniciativa, previa anunciar oficialmente a retomada do grupo no último 25 de outubro, data que marca o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, nas instalações do DOI-Codi em São Paulo, em 1975.