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Um conjunto de 585 artefatos indígenas que ficaram por mais de 20 anos em um museu francês retornaram neste mês ao Brasil, segundo divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira. Outros 22 itens não foram transportados por falta da documentação necessária. A devolução dos artefatos, alguns deles raros por serem confeccionados com elementos de fauna e da flora em extinção, é fruto de uma negociação que envolveu, além do MPF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Os bens, de mais de 50 etnias, chegaram ao país no dia 10 deste mês. Os itens haviam sido adquiridos em 2003 por representantes do Museu de História Natural e Etnografia de Lille, na França, em uma loja de São Paulo, que não tinha permissão para vender esse tipo de bem. Um inquérito civil público chegou a ser instaurado pelo MPF no Rio de Janeiro para apurar o caso.
"O retorno dessas peças é resultado de uma década de trabalho do MPF, em conjunto com instituições brasileiras e francesas. O valor da coleção vai muito além do financeiro, dada a importância que representa para a proteção do patrimônio cultural e histórico do Brasil", disse o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama.
"Entre os itens etnográficos, há adornos Kayapó e Enawenê-Nawê — considerados raros ou inexistentes nas coleções brasileiras —, além de objetos Araweté como chocalhos, arcos e brincos emplumados produzidos a partir das penas do anambé azul e da arara vermelha", destacou ainda o MPF.
Em 2004, o Museu de Lille doou os itens ao Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Logo em seguida, foi feito um contrato no qual se previu que os artefatos ficariam na França pelo prazo de até dez anos. O acordo não foi cumprido, e o inquérito foi instaurado pelo MPF em 2015.
"Ao final, o museu francês disse que não arcaria com os custos do retorno, que incluíam transporte, despacho e seguro das peças. A Funai, então, assumiu a responsabilidade de trazer as peças de volta, e os itens finalmente aportaram no Brasil, onde aguardam a liberação aduaneira e o prazo de quarentena, para finalmente serem apresentadas", explica o MPF.
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