Acampamento do MST é incendiado em MS; entidade defende que ato foi retaliação após apoio a retomadas de indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou que o ato criminoso foi uma retaliação de fazendeiros após representantes do acampamento participarem, na última segunda-feira (29), das retomadas de Douradina, Terra Indígena Lagoa Panambi, para prestar solidariedade aos Guarani e Kaiowá. Um ataque realizado por homens armados na região neste sábado (3) deixou ao menos 10 indígenas feridos; dois em estado grave.

De acordo com o Cimi, no dia 29 de julho, o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) abordou e qualificou todos os grupos que estavam na comitiva de solidariedade aos indígenas, mas apenas aos integrantes do MST os policiais disseram que seriam autuados por invasão de propriedade.

"O ataque ao acampamento do MST, conforme lideranças ouvidas, só pode ser entendido como desdobramento do ataque sofrido pelas retomadas de Douradina na tarde deste sábado (3), compondo a mesma estratégia do ruralismo no estado. Dez indígenas foram feridos e dois seguem em estado grave", concluiu a nota da entidade.

Vídeo divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra o momento em que indígenas da Lagoa Panambi, em Douradina, no Mato Grosso do Sul, foram atacados por homens armados, neste sábado (3). Ao menos 10 indígenas Guarani Kaiowá ficaram gravemente feridos. Dois estão em estado mais crítico por terem sido atingidos no pescoço e na cabeça.

Na gravação, é possível ouvir inúmeros disparos de tiros e ver uma intensa fumaça que se espalhou pelo ar após os criminosos atearem fogo em um trecho da área da terra indígena. Alguns indígenas filmaram o ataque à distância para denunciar o ocorrido.

Segundo o Cimi, as agressões começaram logo após a saída de agentes da Força Nacional do local, que chegaram a dizer para um dos indígenas “pega teu povo e sai daqui ou vocês vão morrer”, antes de deixar a região.

Procurado para comentar sobre a retirada da polícia no território, que está em processo de regularização fundiária, o Ministério da Justiça informou que o conflito está sob controle e que a Força Nacional tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento. (Veja a nota na íntegra abaixo)

"Desde sábado (3), a FNSP está com todo o efetivo em Mato Grosso do Sul, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF), que estão intermediando os conflitos. Os integrantes dos acampamentos estão respeitando os limites estabelecidos pelo MPI e MPF", disse o ministério, em nota.

Ainda segundo a pasta, não foram registradas novas ocorrências na noite de sábado e na manhã deste domingo.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que uma equipe do MPI, da Funai e do Ministério Público Federal está no território para prestar suporte de saúde e para garantir a segurança dos indígenas. A equipe em campo está apurando o número de pessoas atingidas e outras informações.

Em uma ação conjunta do governo federal, deliberada na sala de situação criada para o acompanhamento de conflitos fundiários, foi decidido que uma equipe ficará permanentemente próxima às áreas de conflitos para deslocamento imediato em casos como esses.

"O MPI repudia a violência contra os indígenas Guarani Kaiowá. Vale ressaltar que as retomadas estão sendo realizadas em território já delimitado pela Funai em 2011. O documento segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial", concluiu a nota.

De acordo com o Conselho, os homens que realizaram o ataque portavam armas com munição letal e com balas de borracha e chegaram em caminhonetes. Os feridos foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados.

O ataque ocorreu em uma das sete retomadas de terras por indígenas na Lagoa Panambi. A TI, de 12,1 mil hectares, foi identificada e delimitada pela Funai ainda em 2011, mas sua demarcação está paralisada devido às discussões sobre a tese do marco temporal no Congresso.

Na sexta-feira, um ataque já havia ocorrido na retomada, a Pikyxyin, onde um casal de jagunços armados também foi preso pela Força Nacional no dia anterior. Ao denunciar a agressão deste sábado, a Apib destacou que há “muitas crianças e idosos no local”.

“As retomadas Guaraní e Kaiowa, Kurupa Yty e Pikyxyin estão sendo violentamente atacadas por ruralistas e capangas neste momento. Há vários feridos a bala de borracha e armas letais no local, também há grande concentração de camionetes em torno da comunidade Yvy Ajere”, disse em nota nas redes sociais.

Segundo o Cimi, após a pressão, a Força Nacional voltou a montar guarda nas retomadas.

— (Mas) queremos saber a razão da Força Nacional ter saído daqui. Os agentes saíram e o ataque aconteceu. Parece que foi combinado. Queremos entender — disse um indígena Guarani Kaiowá à entidade.

A entidade também acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que atendeu as vítimas dos ataques com duas ambulâncias nesta tarde.

O Cimi denuncia ainda que a Força Nacional teria comunicado a Coordenação Regional da Funai sobre os Guarani Kaiowá terem avançado nas retomadas. Uma equipe do órgão enviada à TI para averiguar a informação, no entanto, não teria confirmado a informação. Segundo a entidade, os indígenas seguem nos mesmos locais.

A Defensoria Pública da União (DPU) informou que aguarda apuração dos fatos pela Polícia Federal para identificar e punir os responsáveis, e que solicitará reforço do efetivo da Força Nacional na localidade. O órgão defendeu ainda que "a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica poderia ser a solução definitiva para este conflito".

Nota do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que a situação de ocorrência de conflito na Terra Indígena Lagoa Panambi, em Douradina, Mato Grosso do Sul, está sob controle. A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento.

informou que o conflito está sob controle e que a Força Nacional tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento.

Desde sábado (3), a FNSP está com todo o efetivo em Mato Grosso do Sul, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF), que estão intermediando os conflitos. Os integrantes dos acampamentos estão respeitando os limites estabelecidos pelo MPI e MPF.

As equipes da Força Nacional foram acionadas por volta das 10 horas de sábado (3), para conter os ânimos que estavam acirrados entre indígenas e agricultores que permanecem nas imediações do sítio do Cedro. Após a chegada de duas equipes da FNSP, o MPF intermediou os diálogos e o acordo entre os dois grupos. A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, orientados a não avançarem.

Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com 4 viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências.

Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências.

A FNSP permanece atuando de acordo com o planejamento dos órgãos apoiados, com a finalidade de garantir a segurança de forma ininterrupta. O efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e será aumentado a partir destes novos confrontos com efetivo que será deslocado de outros estados.