Indígenas baleados na cabeça e no pescoço em ataque no MS seguem internados, mas sem risco de morte

Um dos indígenas, de 17 anos, foi atingido com um tiro no pescoço, e outro, de 20 anos, na cabeça. O terceiro foi atingido por disparos na cintura e nas nádegas. Vídeo divulgado pelo Cimi mostra o momento em que eles são atacados por homens armados.

Na gravação, é possível ouvir inúmeros disparos de tiros e ver uma intensa fumaça que se espalhou pelo ar após os criminosos atearem fogo em um trecho da área da terra indígena. Alguns indígenas filmaram o ataque à distância para denunciar o ocorrido.

Segundo o Cimi, as agressões começaram logo após a saída de agentes da Força Nacional do local, que chegaram a dizer para um dos indígenas “pega teu povo e sai daqui ou vocês vão morrer”, antes de deixar a região.

Procurado para comentar sobre a retirada da polícia no território, que está em processo de regularização fundiária, o Ministério da Justiça informou que o conflito está sob controle e que a Força Nacional tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento. (Veja a nota na íntegra abaixo)

"Desde sábado (3), a FNSP está com todo o efetivo em Mato Grosso do Sul, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF), que estão intermediando os conflitos. Os integrantes dos acampamentos estão respeitando os limites estabelecidos pelo MPI e MPF", disse o ministério, em nota.

Ainda segundo a pasta, não foram registradas novas ocorrências na noite de sábado e na manhã deste domingo.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que uma equipe do MPI, da Funai e do Ministério Público Federal está no território para prestar suporte de saúde e para garantir a segurança dos indígenas. A equipe em campo está apurando o número de pessoas atingidas e outras informações.

Em uma ação conjunta do governo federal, deliberada na sala de situação criada para o acompanhamento de conflitos fundiários, foi decidido que uma equipe ficará permanentemente próxima às áreas de conflitos para deslocamento imediato em casos como esses.

"O MPI repudia a violência contra os indígenas Guarani Kaiowá. Vale ressaltar que as retomadas estão sendo realizadas em território já delimitado pela Funai em 2011. O documento segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial", concluiu a nota.

De acordo com o Conselho, os homens que realizaram o ataque portavam armas com munição letal e com balas de borracha e chegaram em caminhonetes. Os feridos foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados.

O ataque ocorreu em uma das sete retomadas de terras por indígenas na Lagoa Panambi. A TI, de 12,1 mil hectares, foi identificada e delimitada pela Funai ainda em 2011, mas sua demarcação está paralisada devido às discussões sobre a tese do marco temporal no Congresso.

Na sexta-feira, um ataque já havia ocorrido na retomada, a Pikyxyin, onde um casal de jagunços armados também foi preso pela Força Nacional no dia anterior. Ao denunciar a agressão deste sábado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) destacou que há “muitas crianças e idosos no local”.

“As retomadas Guaraní e Kaiowa, Kurupa Yty e Pikyxyin estão sendo violentamente atacadas por ruralistas e capangas neste momento. Há vários feridos a bala de borracha e armas letais no local, também há grande concentração de camionetes em torno da comunidade Yvy Ajere”, disse em nota nas redes sociais.

Conforme relatos coletados junto aos Guarani e Kaiowá presentes nas retomadas, os jovens feridos com mais gravidade estavam protegendo os barracos das retomadas Kurupa’yty e Pikyxyin, onde estavam mais de 30 crianças e quatro bebês.

Segundo o Cimi, após a pressão, a Força Nacional voltou a montar guarda nas retomadas.

— (Mas) queremos saber a razão da Força Nacional ter saído daqui. Os agentes saíram e o ataque aconteceu. Parece que foi combinado. Queremos entender — disse um indígena Guarani Kaiowá à entidade.

A entidade também acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que atendeu as vítimas dos ataques com duas ambulâncias nesta tarde.

O Cimi denuncia ainda que a Força Nacional teria comunicado a Coordenação Regional da Funai sobre os Guarani Kaiowá terem avançado nas retomadas. Uma equipe do órgão enviada à TI para averiguar a informação, no entanto, não teria confirmado a informação. Segundo a entidade, os indígenas seguem nos mesmos locais.

A Defensoria Pública da União (DPU) informou que aguarda apuração dos fatos pela Polícia Federal para identificar e punir os responsáveis, e que solicitará reforço do efetivo da Força Nacional na localidade. O órgão defendeu ainda que "a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica poderia ser a solução definitiva para este conflito".

Na madrugada deste domingo, o acampamento Esperança, mantido pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) e onde vivem cerca de 300 famílias, em Dourados, foi atacado e incendiado.

Integrantes do acampamento estiveram na Terra Indígena Lagoa Panambi na segunda-feira para prestar solidariedade e levar mantimentos às retomadas Guarani e Kaiowá, o que o Cimi acredita ter sido a causa do incêndio.

No ataque da madrugada, integrantes do Esperança contaram cerca de dez caminhonetes e duas motocicletas. "O ataque ao acampamento do MST, conforme lideranças ouvidas, só pode ser entendido como desdobramento do ataque sofrido pelas retomadas de Douradina na tarde deste sábado", disse a entidade.

Nota do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que a situação de ocorrência de conflito na Terra Indígena Lagoa Panambi, em Douradina, Mato Grosso do Sul, está sob controle. A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento.

informou que o conflito está sob controle e que a Força Nacional tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento.

Desde sábado (3), a FNSP está com todo o efetivo em Mato Grosso do Sul, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF), que estão intermediando os conflitos. Os integrantes dos acampamentos estão respeitando os limites estabelecidos pelo MPI e MPF.

As equipes da Força Nacional foram acionadas por volta das 10 horas de sábado (3), para conter os ânimos que estavam acirrados entre indígenas e agricultores que permanecem nas imediações do sítio do Cedro. Após a chegada de duas equipes da FNSP, o MPF intermediou os diálogos e o acordo entre os dois grupos. A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, orientados a não avançarem.

Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com 4 viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências.

Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências.

A FNSP permanece atuando de acordo com o planejamento dos órgãos apoiados, com a finalidade de garantir a segurança de forma ininterrupta. O efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e será aumentado a partir destes novos confrontos com efetivo que será deslocado de outros estados.