SBSP3: Apesar de greve e investidas da oposição, privatização da Sabesp deve ser votada na semana que vem

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Na terça-feira, servidores do Metrô, da companhia de trens (CPTM), da Sabesp e da Fundação Casa se uniram para protestar contra o ritmo impresso pelo governador na concessão de serviços à iniciativa privada.

No mesmo dia, a oposição também convocou uma audiência pública e uma manifestação em frente à Alesp, numa última tentativa de mobilizar a opinião pública contra a venda da Sabesp. Mas nada disso se mostrou suficiente para barrar a tramitação do Projeto de Lei (PL).

A desestatização da Sabesp será votada pelos deputados estaduais na semana que vem com poucas mudanças em relação ao texto enviado pelo governador Tarcísio de Freitas. A principal delas trata da estabilidade dos servidores da companhia, que só poderão ser demitidos um ano e meio depois da venda da empresa.

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Parlamentares da oposição tentaram atrasar a votação com a apresentação, na terça-feira, das chamadas emendas de plenário, que são sugestões de alterações ao Projeto de Lei (PL) que, numa tramitação normal, teriam de ser apreciadas pelas comissões da Alesp, o que atrasaria a apreciação do projeto em plenário.

Porém, como o PL foi protocolado em regime de urgência, o presidente da Casa, André do Prado (PL), pode pautá-lo para votação após 45 dias de tramitação, sem obrigatoriedade de passar pelas comissões. O prazo da urgência vai até a próxima sexta-feira, dia 1º.

— É um direito da oposição apresentar emenda de plenário para tentar ganhar tempo, mas o prazo constitucional da tramitação vai vencer no dia 1º, eles sabem disso. Por isso vamos dar início à discussão na segunda. A oportunidade para o debate já foi dada nas duas sessões que fizemos no congresso de comissões, onde era possível sugerir emendas — disse o líder do governo, deputado Jorge Wilson (Republicanos), conhecido como Xerife do Consumidor.

Segundo o líder, a discussão começará já na próxima segunda-feira.

— Devemos votar (a privatização) no dia 6 (quarta-feira) ou 7 (quinta). Vai depender de encerrarmos as discussões e encaminhamentos — diz Xerife, que prevê um placar positivo para o governo. — Precisamos de 48 votos. Temos mais que isso.

Deputados da base dizem reservadamente que os votos não são necessariamente o maior problema de Tarcísio na Alesp, e sim o quórum. A dificuldade de reunir um número suficiente de deputados da base dentro do plenário já atrasou em mais de um mês a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo que trata do ICMS Ambiental.

Deputados de partidos como PT e PSOL apostavam em duas frentes para barrar a privatização da Sabesp: a mobilização popular, que acabou não ganhando corpo, e a judicialização, que até agora também não rendeu frutos.