São Paulo terá tarifa zero nos ônibus aos domingos a partir desta semana

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O programa foi apelidado de “Domingão Tarifa Zero” e deve ser uma das marcas de Nunes, que tentará a reeleição no ano que vem. A nova iniciativa deve impactar 2,2 milhões de passageiros na capital, por meio de 4.830 ônibus de 1.175 linhas. Os feriados de Natal, Ano-novo e aniversário da cidade (25 de janeiro) também terão tarifa zero.

O benefício valerá sempre da meia-noite às 23h59. Para que a prefeitura consiga monitorar a quantidade de usuários, e até fazer eventuais ajustes na frota, os passageiros continuarão tendo de encostar o Bilhete Único, mesmo sem a cobrança no validador. O cobrador terá um bilhete de bordo para liberar a passagem daqueles que não possuem o cartão. Para os casos de ônibus em que não há cobrador, o motorista terá um dispositivo que tem condições de liberar a passagem.

Segundo Nunes, o custo da tarifa zero será de R$ 283 milhões ao ano. Ele ressaltou que não haverá aporte de recursos, apenas renúncia de receita. O valor corresponde ao tanto que a prefeitura recebe de tarifa aos domingos, explicou ele. O prefeito acrescentou que não precisará aumentar a frota de ônibus em um primeiro momento, pois ela opera aos domingos com 40% de sua capacidade.

— Não será necessário fazer incremento de recursos ou ampliação do número de linhas. Vamos deixar de receber o valor da tarifa que é pago aos domingos, que soma R$ 280 milhões no ano. Mas quando a gente paga e já tem o subsídio do transporte, em que se tem 60% de ociosidade, tecnicamente estará zerado esse custo, porque a gente vai levar benefícios para a população. Então, tecnicamente, não existe um aumento de recurso — disse o chefe do Executivo Municipal.

Nunes defendeu que a medida trará ganhos econômicos à cidade, além de benefícios à saúde mental da população.

— Com a tarifa zero, teremos uma cidade mais acessível. Mais famílias poderão frequentar os equipamentos públicos gratuitos. Às vezes, a pessoa não faz o uso de toda essa rede por conta de não ter o recurso da tarifa. Então, é uma política pública de inclusão. A tarifa zero aos domingos vai ampliar o lazer e permitir a população viver mais a cidade.

A opção de gratuidade no período noturno, que também chegou a ser aventada por Nunes, continuará sendo estudada. Segundo o prefeito, os ônibus da madrugada transportam cerca de 22 mil pessoas por dia.

A tarifa zero na capital conta com forte oposição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de quem Nunes busca apoio para sua campanha à reeleição no ano que vem. Tarcísio já afirmou ser "totalmente contra" a instituição da isenção de tarifa. No mês passado, ele disse não conseguir ver viabilidade em colocar tarifa zero em sistema que tem 8,3 milhões de passageiros (reunindo todos os modais de transporte).

— Alguém já apresentou a conta de quanto vai ser o subsídio? Se hoje é este valor, com a catraca livre vai ser mais — disse Tarcísio. — Quanto você vai subtrair de outras políticas públicas para vir com a tarifa zero? Para mim isso é algo que não se sustenta, não faz sentido, e nós não vamos embarcar.

Durante coletiva de imprensa nesta tarde, Ricardo Nunes revelou que se reuniu nesta segunda-feira com Tarcísio e que não será preciso incluir o metrô e a CPTM na gratuidade, pois as linhas de ônibus já atendem toda a cidade. Ele não comentou, porém, o impacto da gratuidade do ônibus no metrô.

Nunes disse que também conversou com Tarcísio sobre o reajuste da tarifa do transporte público, outro tema que opõe o governador e o prefeito.

—Não temos hoje uma definição se terá ou não aumento da tarifa. Até o final deste mês vamos tomar essa decisão conjunta— declarou o prefeito.

A Câmara Municipal aprovou no final de novembro, em primeiro turno, o orçamento da cidade para o anoNão temos hoje uma definição se terá ou não aumento da tarifa. Até o final deste mês vamos tomar essa decisão conjunta que vem. Os vereadores reservaram R$ 500 milhões para a tarifa zero. O texto, porém, ainda precisa ser votado em segundo turno.

Na última quarta (6), a Subcomissão da Tarifa Zero da Casa concluiu os estudos sobre a proposta e sugeriu, em seu relatório final, a necessidade de se implantar a gratuidade de maneira “gradativa”. O relator, Sidney Cruz (Solidariedade), indicou opções como colocar a tarifa zero aos domingos, apenas no horário noturno ou mesmo beneficiando apenas pessoas inscritas no CadÚnico.

A defesa da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo era uma bandeira ligada à esquerda, mas passou a fazer parte da agenda de Nunes há cerca de um ano. A proposta é vista como uma possível marca da gestão, com potencial de impulsionar a campanha à reeleição do emedebista.

O prefeito encomendou um estudo à SPTrans para avaliar os impactos da medida. Em razão das dificuldades logísticas e orçamentárias, ele acabou reduzindo a ideia de catraca livre a apenas um dia na semana, sob a justificativa de testar os impactos econômicos.

A ideia já tem gerado reações de adversários de Nunes. Líder nas pesquisas, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) chegou a afirmar que a proposta tem "viés eleitoreiro”.

— Há três anos, quando fui candidato a prefeito, a posição dos meus adversários era de que a tarifa zero era algo utópico, impossível. Como Nunes chegou ao fim do mandato com uma avaliação ruim, sem ter uma marca ou qualquer legado, está tentando essa caridade — disse Boulos, ao GLOBO.

Os R$ 500 milhões para bancar a tarifa zero se somam a outros R$ 5 bilhões de subsídio que a prefeitura já pretende pagar para as concessionárias de ônibus no próximo ano.

O custo do transporte municipal gira em torno de R$ 10 bilhões anualmente, sendo que metade é custeada pela tarifa paga pelos usuários e a outra metade com transferências diretas da prefeitura para as empresas que operam os ônibus. Isso porque nem todas as pessoas que usam o modal pagam: há gratuidades para idosos, por exemplo, e descontos para estudantes.