São Paulo
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Por O Globo — Rio de Janeiro

Fernando Sastre de Andrade Filho, o empresário de 24 anos que bateu um Porsche em alta velocidade e matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, foi transferido na madrugada deste sábado, pouco depois da meia-noite, para a unidade prisional Dr. José Augusto Salgado Filho, que fica no município de Tremembé, a 150 quilômetros de São Paulo. Conhecida por abrigar detentos de casos de grande repercussão midiática, a penitenciária tem atualmente entre os presos o ex-jogador de futebol Robinho e os condenados por homicídio Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves.

Alexandre Nardoni deixou o presídio nesta semana e entrou no regime aberto, 16 anos depois de ser condenado pela morte da filha, Isabella. A unidade masculina também já teve entre os presos Daniel Cravinhos, o ex-goleiro Edinho (filho de Pelé), Roger Abdelmassih e Mizael Bispo. Já a feminina, abrigou Elize Matsunaga, Suzane von Richthofen e Anna Carolina Jatobá.

A unidade masculina Tremembé II tem capacidade para 348 detentos e até o momento abriga 287 presos, com sobra de vagas, algo incomum no sistema carcerário paulista, segundo apontam membros da Defensoria Pública de São Paulo que acompanham o cotidiano das prisões.

— O que temos naquela unidade de Tremembé são condições muito mais razoáveis do que o restante das unidades prisionais. Os presos não reclamam das condições de encarceramento, como é comum escutar em inspeções em outros lugares. Tem o ponto também que muitos dos que estão ali são de classes sociais com condições financeiras melhores — diz um membro da Defensoria.

Em inspeção em janeiro deste ano, a Defensoria Pública publicou em relatório que os detentos do endereço eram presos de casos de grandes repercussão, além de presos militares e parentes de militares e condenados por crimes contra a dignidade sexual.

Tremembé, inaugurada em 1948, tem dois pavilhões e o primeiro é o local onde residem os detentos dos casos como o de Fernando. Durante a inspeção, as celas do endereço tinham de dois até seis presos por cela (a capacidade máxima de cada unidade).

Na ocasião da inspeção, 294 detentos trabalhavam no local em áreas de manutenção interna da prisão, como limpeza, lavanderia, cozinha, manutenção predial e horta. Também exerciam funções em oficinas de fundição, usinagem, pintura e montagem portas e janelas de alumínio, reforma de carteiras escolares.

Dois detentos eram médicos e faziam atendimentos em unidades prisionais vizinhas e cinco foram autorizados a cursar ensino superior na Faculdade Anhanguera de Taubaté, em graduações como direito, fisioterapia e arquitetura.

Para os presos do regime fechado são ofertadas no local três salas de aula e uma biblioteca com um acervo de 6 500 livros. Também é oferecido atendimento com médicos, psicólogos, um dentista e assistentes sociais.

Por ali são servidas quatro refeições diárias, sendo o café da manhã, com uma bebida quente, pão ou bolacha, o almoço, com arroz, feijão, uma proteína, guarnição, salada e sobremesa, jantar com o mesmo cardápio e um café da tarde, similar ao café da manhã.

Uma horta do presídio fornece os insumos para a preparação das refeições, sendo que em 2023 foram colhidos 2 toneladas de alface, 1 tonelada de banana, 2 toneladas de mandioca, 800 quilos de milho e 400 quilos de manga, entre outras frutas e hortaliças.

Pensão à família de vítima

O promotor de Justiça Fernando Bolque defendeu que Fernando Sastre seja obrigado a pagar pensão provisória de três salários mínimos a familiares do motorista.

O magistrado sugere o "pagamento de R$ 5 milhões a título de danos morais aos parentes do falecido, além de prestações alimentares à companheira do homem e à sua filha menor de 18 anos".

Relembre o caso

Na madrugada de 31 de março, Sastre Filho dirigia em alta velocidade um Porsche pela Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, quando colidiu contra um carro, causando a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 55 anos. O laudo pericial feito posteriormente mostrou que o carro do empresário havia atingido 156 km/h momentos antes da colisão.

Policiais militares atenderam à ocorrência, mas liberaram o empresário sem exigir que ele fizesse bafômetro. Um inquérito policial militar (IPM) apura a conduta dos agentes. A Polícia Civil pediu a prisão de Sastre Filho por duas vezes, e o Ministério Público reiterou o pedido ao oferecer a denúncia, em 29 de abril. Entretanto, a Justiça negou os três pedidos, só reconsiderando a situação na última sexta-feira.

A prisão só foi decretada no dia 3 de maio, quando o MP-SP recorreu ao Tribunal de Justiça, a segunda instância do Judiciário paulista. Desde então, a Polícia Civil buscava o empresário para cumprir a ordem de prisão, mas ele não havia se apresentado à Justiça nem foi encontrado em seus endereços. Por isso, era considerado foragido.

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