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O Tribunal de Justiça de São Paulo solicitou que o prédio inacabado, conhecido como “Caveirão”, localizado no bairro Sé, região central da capital paulista, seja demolido. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do estado nesta terça-feira (4), e tem o prazo de 30 dias.
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Na decisão, a Justiça ressalta que o prédio apresenta necessidade de demolição, “ante o risco à integridade física das pessoas no entorno do imóvel, por perigo, em especial, de desabamento ou incêndio.” Segundo o TJ-SP, caso a medida não seja cumprida, o dono do edifício estará sob pena de multa diária de R$ 500,00. Tal punição pode chegar a até R$ 50.000,00.
Erguido na década de 1960, o prédio na rua do Carmo, altura do número 93, nunca foi concluído. Com tijolos e ferragem à vista, ele ganhou o apelido de Caveirão e já serviu de abrigo para pessoas em situação de rua.
O empresário Rivaldo Sant’Anna adquiriu o terreno na rua do Carmo em abril de 2014 e, de acordo com a escritura, pelo valor de R$ 2,5 milhões. São 23 pavimentos, incluindo um subsolo. Além disso, o terreno tem 583 m² conta com área construída de 8,8 mil m².
