RIO - Há pouco mais de um mês, o sultão de Brunei chamou atenção do mundo inteiro ao instaurar a pena de morte por apedrejamento para quem for gay. Depois de uma reação global, que envolveu celebridades como George Clooney e Elton John, o sultão voltou atrás. A homossexualidade continua sendo crime no pequeno país asiático, mas não será mais punida com pena de morte.
Na data em que se comemora o Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia, neste 17 de maio, é importante lembrar que o caso de Brunei não é único. Hoje, ao redor do mundo, há ainda 70 países que mantêm políticas de estado que punem, ameaçam ou matam a população homossexual, bi ou trans.
A maioria dessas nações — 33 delas — encontra-se no continente africano. Na Ásia, estão 22 desses países. As Américas têm nove; e a Oceania, seis. Já na Europa, nenhum país aplica leis contra a homossexualidade ou a transexualidade.
A pena de morte é utilizada em seis nações: Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Nigéria, Sudão e Somália.
Centenas de gays e trans mortos no Brasil
Entre 2010 e 2016, o Brasil já recebeu 369 pedidos de asilos de pessoas LGBTI+ estrangeiras. Dentre esses, 130 foram concedidos. Os nigerianos, os ganeses e os camaroneses estão no topo da lista de solicitações de refúgio no Brasil.
Porém, a ideia de que o Brasil é um refúgio seguro para gays não condiz com a realidade. O país é um dos mais violentos à comunidade. Um levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia mostra que mais de 400 pessoas LGBTs foram mortas apenas em 2017.
O debate sobre a criminalização da homofobia chegou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento foi interrompido em fevereiro, quando quatro dos 11 ministros haviam votado pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. A votação está prevista para ser retomada no Supremo em 23 de maio.
Saída da lista de doenças
Há quase 30 anos, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade de uma antiga lista internacional de doenças. A ação, emblemática para se quebrar preconceitos, levou à criação do Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia e ajudou a comunidade LGBTI+ na busca por seus direitos.
Embora a lesgislação de muitos lugares seja considerada retrógrada, há, aos poucos, avanço. Nos últimos dois anos, três países decidiram descriminalizar relações homossexuais: Índia, Angola e Trinidad e Tobago.
Nesta sexta-feira, Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Suprema Corte de taiwan considerou que alei anterior violava "o direito de livre casamento e de igualdade do povo".