Projeto que dá 'aulas' a agressor reduz para 1% casos de reincidência de violência doméstica em São Paulo

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A denúncia é o primeiro passo para lidar com casos de violência contra a mulher. A partir dela, a vítima passa a ter proteção, apoio e acesso a seus direitos e a toda uma rede de acolhimento. Mas romper com o ciclo de violência exige mais do que “meter a colher” ou levar o agressor à prisão. É preciso evitar que a violência se repita, seja com a mesma vítima ou não, afirma a promotora de Justiça Gabriela Manssur.

Em 2014, ela idealizou o projeto Tempo de Despertar, em que autores de violência participam de grupos com profissionais especializados para discutir questões como desigualdade de gênero, masculinidade e direitos e deveres entre homens e mulheres. No período de vigência do programa, a taxa de reincidência dos casos de violência doméstica passou de 65% para 1% no ano passado. Em alguns anos chegou até a zerar. Os resultados positivos levaram o programa a virar lei estadual em 2018.

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— Esse trabalho é importante porque faz com que os homens não continuem no ciclo da violência. A partir do momento em que eles cometem uma violência, são denunciados, respondem a um processo e são inseridos nos grupos reflexivos, eles começam a se conscientizar, se arrepender e a mudar o comportamento — afirma Gabriela, para quem o grupo nada mais é do que uma forma de prevenir o feminicídio.

Gabriela conta que o projeto é dividido em dez encontros semanais ou quinzenais de 2h30m cada. Além de exposição sobre o tema do dia, há rodas de conversa, atividades e debates. Para os casos de homens condenados, a participação no programa pode ser um atenuante da pena.

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Em abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha e permite ao juiz obrigar eventuais agressores a frequentarem cursos de reeducação já a partir da fase investigatória de caso de violência contra a mulher. Na prática, porém, a mudança esbarra na falta de política pública. Segundo Gabriela, apesar de quase todos os estados possuírem projetos semelhantes ao "Tempo de Despertar", as iniciativas ainda não atendem a demanda existente.

— Não há, hoje, uma política pública institucional para todos (os estados). É para quem vai se envolvendo. Vou sugerir à ministra Damares a implementação do projeto de ressocialização dos agressores em todo o Brasil — disse a promotora.