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Embora tenham papel essencial na economia brasileira, as micro e pequenas empresas enfrentam muitos obstáculos, em especial no acesso ao crédito. A falta de informações sobre as tomadoras de empréstimo e a pouca disponibilidade de garantias para honrar os financiamentos reduzem a confiança dos bancos, como explica Felipe Tavares, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):
— O crédito parte de uma relação de confiança da instituição financeira com o tomador de crédito. É preciso mostrar boas informações do seu histórico e da sua performance. As micro e pequenas empresas não têm balanço estruturado, não são auditadas, e essa precariedade de informações gera insegurança para concessão de empréstimo. Outro ponto é que, se a empresa não possui meios para garantir que tem condições de arcar com aquele financiamento, isso trava a liberação de recursos.
Alguns avanços têm reduzido esses gargalos, embora a demanda por crédito ainda seja bem maior do que a oferta. Os micro e pequenos negócios somam 9 milhões de empresas e representam 52% dos empregos com carteira assinada do país e 27% do PIB nacional.
— As micro e pequenas empresas são a maioria esmagadora, mas estão sempre relegadas a segundo plano, inclusive para créditos bancários. É preciso descomprimir o segmento com financiamento, abertura e liberdade econômica, gerando um melhor ambiente para os negócios. Quem não considerar isso não estará em sintonia com o Brasil — afirma José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac.
Felipe Tavares destaca o surgimento de open finance e open banking, tecnologias que permitem o compartilhamento de dados entre instituições financeiras:
— Começa a ter maior transversalidade e clareza das informações daquele CNPJ ou CPF em todas as instituições bancárias. Além disso, a digitalização dos processos das empresas contribui bastante. Os formulários on-line são uma forma de registro das informações e das operações, o que melhora a confiabilidade de uma empresa.
Em relação às garantias, o economista menciona a medida provisória que criou o programa Acredita.
— As empresas têm dificuldade de mostrar solidez financeira. Um dos grandes ativos são os recebíveis. A previsão de recebimento, por exemplo, do cartão de crédito ou boletos. O programa Acredita regulamenta a utilização dos recebíveis como garantia. Isso ajuda muito. Está melhorando o acesso a crédito, mas ainda há uma lacuna grande. O juro está alto, dificultando a tomada de crédito pelo pequeno empresário.
Vice-presidente Financeiro da CNC e líder do grupo de trabalho da confederação que discute propostas para a Reforma Tributária, Leandro Domingos cita a importância de mudanças no atual sistema de impostos:
O estímulo às micro e pequenas empresas ajuda a alavancar a economia. Elas precisam de crédito e de atuação mais decisiva dos bancos financiadores. É preciso evoluir na aprovação de medidas para destravar a economia. O caso mais urgente é a regulamentação da Reforma Tributária, fundamental para um sistema tributário mais justo e que leve em conta a importância das micro e pequenas empresas.
