SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) recorreu após a negativa de uma liminar que pedia a renovação do contrato de gestão da Cinemateca Brasileira pela organização social Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto). O recurso foi protocolado nesta segunda-feira (10) pelo procurador Gustavo Torres Soares.
Crise: Fechado desde março por conta da pandemia, Inhotim dispensa 84 funcionários
Na sexta (7), as chaves da Cinemateca foram devolvidas à União por meio de uma comitiva do governo federal que chegou à instituição acompanhada da Polícia Federal. A Roquette Pinto, que cuidava do local desde 2018, assinou a devolução após um embate de meses entre as duas partes.
No texto do agravo, o MPF diz ter "absoluta ausência de preferência inicial, abstrata, pela forma como a União se encarregaria do cuidado com a Cinemateca", mas entende que uma "renovação transitória" com a Acerp seria melhor "no sentido de ser mais rápido, simples e eficaz", "enquanto a União venha a planejar solução de longo prazo".
"A Cinemateca ainda está sob riscos de sofrer, no limite, incêndio, degradação patrimonial, perda de conhecimento acumulado por seus técnicos, entre outros", escreve o procurador.
Sem recursos: Cinemateca Brasileira pode repetir a tragédia do Museu Nacional
Após a retirada das chaves, a situação dos funcionários que preservam o acervo de filmes e documentos ficou incerta. Contratados pela Acerp, eles não recebem há quatro meses. A OS diz não ter mais recursos para pagá-los porque não recebe repasses federais desde o final de 2019, quando o contrato foi rompido em meio a um imbróglio judicial envolvendo o Ministério da Educação e a realização da TV Escola. A dívida cobrada pela Acerp é de R$ 14 milhões.
Na sexta, a Secretaria Especial da Cultura informou, por meio de nota à imprensa, que já viabilizou uma "série de contratos que garantem a continuidade da prestação de serviços fundamentais para o trabalho desenvolvido pela instituição".
Dias antes, em 3 de agosto, a justificativa da Justiça Federal para não deferir a limina r em favor da renovação com a Acerp foi nesse sentido. "Há elementos que indicam a tomada de providências emergenciais pela União Federal para preservação do acervo da Cinemateca Brasileira", escreveu a juíza Ana Lúcia Petri Betto.