RIO — O secretário especial de Cultura, Mario Frias, publicou uma mensagem afirmando que a Lei Rouanet "foi usada para o PT comprar a classe artística". Na publicação em sua conta no Instagram, repostada do perfil do deputado Eduardo Bolsonaro, aparece um comentário sobre a notícia da exoneração do servidor Odecir Luiz Prata, apontado por produtores culturais como um dos maiores especialistas na lei de incetivo do país.
"Maior especialista em Lei Rouanet? É notório que essa lei foi usada para o PT comprar a classe artística e aquela parte da grande imprensa sempre ignorou esse fato. Por que nossa maravilhosa imprensa agora se importa? Estranho seria manter esse tipo de pessoa num governo honesto", publicou Frias.
Missão : 'Mario Frias tem a missão de pacificar as relações', diz Eduardo Bolsonaro
Porém, em seu histórico como produtor, Mario Frias usou por duas vezes o mecanismo. Através da empresa Mercúrio Produções, uma da três produtoras da qual é sócio, ele teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet, em 2003, no valor de R$ 284 mil. Mas, só conseguiu arrecadar R$ 59 mil.
O projeto era peça "Dê uma chance ao Amor" desenvolvido por Heloísa Perissé especialmente para ele e a atriz Nívea Stelman, sua esposa na época. Segundo a descrição da obra, a apresentação visava a divertir e estimular "essencialmente o público jovem a pensar a relação a dois". O projeto teve as contas aprovadas.
Quem são? : Heber Trigueiro e Caio Kitade, os secretários demitidos por Mario Frias da Cultura
Em outra iniciativa, a montagem do espetáculo teatral "O rei dos urubus", a produtora de Frias teve autorização para captar R$ 700 mil, mas não conseguiu arrecadar nada. O projeto foi arquivado em 2007.
Quadro técnico demitido
Servidor de carreira do extinto Ministério da Cultura, Odecir Luiz Prata estava no cargo de diretor do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Esta é a subpasta da cultura que é responsável pela aplicação da Lei Rouanet.
Prata foi exonerado dias após Frias assumir a pasta. O servidor é apontado por funcionários da secretaria e por produtores culturais como um dos mais competentes quadros técnicos na Cultura. Ele chegou a assumir interinamente o cargo de secretário especial da Cultura, após a queda de Roberto Alvim, demitido por publicar um vídeo com referências nazistas .
O presidente Jair Bolsonaro possui um histórico de ataques à Lei Rouanet. No ano passado, afirmou que o mecanismo era uma "desgraça". Já Mario Frias, elogiou a lei em conversa com o deputado Eduardo Bolsonaro publicada no "YouTube".
Porém, no mesmo vídeo, o ator criticou o que ele chama de "barões da Lei Rouanet" e disse que trabalhará para "democratizar" o mecanismo. Em seguida, deu a entender que concorda com as restrições de Jair Bolsonaro a determinados tipos de produção artística.
"Tenho um outro patrão", disse Frias. "E não adianta: o patrão quer uma linha estética. E essa linha estética vai ser privilegiada".