SÃO PAULO — Um grupo de 25 entidades e associações brasileiras ligadas ao audiovisual se reunirá nesta quinta-feira, às 11h, em frente à Cinemateca Brasileira, em São Paulo, para a leitura de um manifesto em defesa da instituição. Responsável por um acervo de 250 mil rolos de filmes de mais de um século, a Cinemateca está com seu funcionamento ameaçado pela falta de repasses de recursos por parte do Governo Federal e pela indefinição quanto à sua gestão . Para resolver o limbo jurídico no qual a entidade está desde dezembro de 2019 , o governo cogita a hipótese de reestatização, com Regina Duarte a frente do projeto.
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Acervo em risco
De acordo com o manifesto a que O GLOBO teve acesso, “desde abril os salários dos poucos funcionários que restam (estão) atrasados e (a Cinemateca) luta para pagar a conta de luz, que pode ser cortada a qualquer momento”. O manifesto conta ainda com apoio de cinco entidades estrangeiras, entre elas a Cinemateca Francesa, que lhe serviu de inspiração.
Ainda segundo o documento, ”Um eventual apagão elétrico será desastroso, pois atingirá a climatização das salas onde estão arquivados verdadeiros tesouros de seu acervo histórico.” O documento explica que ”Sem refrigeração e inspeção constante, os filmes em nitrato de celulose (material altamente inflamável) ficarão expostos ao tempo e podem entrar em autocombustão como já ocorreu em 2016.”
O acervo da Cinemateca tem obras audiovisuais que vão de 1897, início do audiovisual brasileiro, até os dias de hoje. “A lista de obras ameaçadas inclui filmes da Atlântida, da Vera Cruz, tudo o que restou do cinema silencioso brasileiro, arquivos históricos de Glauber Rocha e grandes filmes restaurados.”
Reestatização com Regina Duarte
Na sexta-feira, foi realizada uma reunião entre a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável pela gestão da Cinemateca, o secretário de audiovisual, Heber Trigueiro, e o secretaria de Cultura, Regina Duarte, que deixará o cargo em 8 de junho, para definir a situação.
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Segundo uma fonte, a proposta seria de encerrar as atividades da Cinemateca até o final de 2020 enquanto seria realizada sua reestatização. Desde 2018, a gestão da Cinemateca é realizada por meio de uma Organização Social, a Acerp. A instituição já não conta com funcionários de carreira nem tampouco com verbas diretas do Governo Federal, como acontecia anteriormente.
A reestatização da Cinemateca Brasileira serviria para realocar a atriz Regina Duarte dentro do Governo Federal, a quem foi prometido um cargo na instituição. Como a gestão da Cinemateca é feita via OS, a atriz teria de ser contratada pela Acerp. Porém, a Acerp e a Cinemateca estão em um limbo jurídico desde dezembro de 2019 , quando foi encerrado o contrato da Acerp com o MEC para gestão da TV Escola.
Entraves burocráticos
O contrato da Cinemateca é independente, feito a partir de licitação com vigência até 2021, mas precisou ser feito como um anexo ao do MEC porque uma mesma instituição não pode ter dois contratos de gestão junto ao Governo Federal. A ausência de contrato com o MEC estabeleceu a indefinição que impediu o repasse de verbas da Secretaria à Acerp — a OS já havia desembolsado cerca de R$ 4 milhões nos quatro primeiros meses do ano para manter a Cinemateca.
Diante da indefinição e da necessidade de manter a Cinemateca em funcionamento, cogitou-se, no início do ano, a criação de um contrato emergencial de seis meses para a manutenção das atividades e dos repasses do governo federal, o que não foi adiante.
O projeto de reestatização obedece também a uma segunda necessidade do Ministério do Turismo, ao qual está vinculada a Secretaria Especial da Cultura, que é a de realocar os funcionários de carreira dos escritórios regionais do Ministério, que estão fechados.
Procurados, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura informaram “que a Cinemateca Brasileira não será fechada e agora entra na fase natural de reincorporação pela União, uma vez que não existe respaldo contratual para a Organização Social permanecer.”
Em oficio enviado ao Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura, na segunda-feira, a Acerp afirmou que o contrato “a partir de chamamento atendido, tem duração até março de 2021” e que a melhor solução “é a regularização do contrato em vigor”. A OS pede para que sejam regularizados os repasses da Secretaria junto a ela e afirma que “embora não concorde com o fechamento anunciado até o final do ano e a reestatização da Cinemateca, vai colaborar com o propósito de evitar maiores problemas.”