RIO — Após cinco meses sem titular, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem nova presidente, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, que teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Larissa é servidora do Ministério do Turismo, ao qual o Instituto está subordinado, através da Secretaria Especial da Cultura. A portaria foi assinada por Walter Braga Netto, ministro da Casa Civil.
Larissa ocupava a direção do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, subordinada ao Turismo. Em uma postagem de uma rede social da pasta, Larissa aparece como servidora do Ministério há 11 anos. Segundo informações da pasta, ela atuou na formatação do Programa Revive no Brasil, uma parceria com o Ministério da Economia de Portugal para a recuperação de patrimônios históricos e culturais e seu aproveitamento para fins turísticos, assinada no mês de março.
Desde a exoneração de Kátia Bogéa pelo então secretário da Cultura, Roberto Alvim, o Iphan ficou com a presidência vaga. A arquiteta Luciana Rocha Feres chegou a ser nomeada para o cargo, mas a portaria foi cancelada no dia seguinte. Kátia Bogéa ocupou a presidência do Insituto entre 2016 e 2019. Desde dezembro, a presidência foi ocupada interinamente por Robson Antônio de Almeida.
Após a indicação de Luciana, o nome do arquiteto mineiro Flávio de Paula Moura foi cogitado para o cargo, mas seu nome nunca foi confirmado no Diário Oficial. Na época, especilistas em patrimônio fizeram ressalvas à possível nomeação pela falta de experiência na área.
Uma fonte ligada ao ministério enviou ao GLOBO o currículo de Larissa, que informa sua graduação em Turismo e Hotelaria em 2008 pela Unitri (Centro Universitário do Triângulo) e apenas três ocupações anteriores em empresas ligadas a turismo e eventos. A falta de experiência da nova presidente do Iphan na área de patrimônio foi criticada por nomes do setor, a exemplo de Andrey Rosenthal Schlee, que foi diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto durante oito anos, até ser exonerado ano passado.
— Não é uma crítica pessoal, mas ela não está capacitada para responder sobre os mais de 1,2 mil bens materiais tombados ou os 25 mil sítios arqueológicos do Brasil. O governo vem distribuindo cargos sem se preocupar com a responsabilidade técnica que faz parte da função — comenta Schlee, que é professor de História da Arquitetura Brasileira na UnB.
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Presidente do Iphan entre 1985 e 1987, Ângelo Oswaldo Crítica avalia que, em seus 83 anos, o órgão nunca sofreu intervenção semelhante, nem mesmo durante o Estado Novo e a ditadura militar:
— Uma pessoa sem vivência no setor dificilmente terá condições de exercer uma missão que é mais de Estado que de governo. O Iphan sempre foi reconhecido internacionalmente como um paradigma no campo do patrimônio, e os problemas que enfrenta desde o ano passado já repercutem negativamente nos fóruns a que ele está ligado.
Presidente do IAB ( Instituto de Arquitetos do Brasil), Nivaldo Andrade Junior informa que uma videoconferência da Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural foi marcada emergencialmente para esta terça-feira, às 11h, para definir as ações que poderão ser tomadas contra a nomeação.
— Há uma preocupação com uma pessoa ligada ao turismo assumindo o Iphan. Ainda que o turismo possa alavancar economicamente as regiões históricas, muitas vezes ele coloca em risco os bens tombados. O papel do Iphan é colocar limites nesta exploração, o foco tem de ser o da cultura e da preservação, e não o contrário.
Desde o ano passado, várias nomeações para o Iphan geraram controvérsias entre especialistas da área e entidades como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), além de suspeita de indicações políticas. Entre setembro e outubro, Jeyson Dias Cabral da Silva, que Silva exercia o cargo de assessor legislativo na Câmara Municipal de Juiz de Fora, onde também atuou como cinegrafista, foi nomeado superintendente em Minas Gerais, estado com o maior número de bens tombados no país, mas sua indicação foi revogada três semanas depois . Outras indicações foram contestadas em Goiás, Parané e no Distrito Federal.
No dia 17 do mês passado, a blogueira de viagens Monique Aguiar foi nomeada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para um cargo de coordenação do Iphan no estado do Rio. Ao rebater as críticas a sua qualificação em seu perfil no Facebook, Monique escreveu: "Além de turismóloga, sou atriz".
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No dia 1º de maio, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que é vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), solicitou que o Iphan envie informações sobre as credenciais de inicados para assumir cargos de superintendência no órgão.
A reportagem tentou contato com Larissa com a Comunicação do Iphan, que orientou o envio da solicitação ao Turismo. O ministério, por sua vez, informou que ela falaria após a posse.