BRASÍLIA e RIO — O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura e outros órgãos da área do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O decreto da mudança na estrutura administrativa foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.
Em nota no site da Secretaria de Cultura, o Ministério da Cidadania diz que "a decisão foi de comum acordo".
O mais cotado para chefiar a pasta é o ex-deputado federal Marcos Soares, filho do pastor R. R. Soares . O fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus tem um encontro com o presidente Jair Bolsonaro hoje às 15h. Outro nome ventilado para ocupar o cargo é o atual diretor de artes cênicas da Funarte, Roberto Alvim.
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Junto com a Secretaria mudam de pasta o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura. Esses três órgãos colegiados são responsáveis pela formulação das políticas para a cultura e analisam quais propostas poderão receber recursos públicos e incentivos fiscais, como da Lei Rouanet .
Rebaixada a uma secretaria após a extinção do Ministério da Cultura pelo governo Bolsonaro, a pasta estava alocada no Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, desde o começo do ano. Agora ela fica sob o guarda-chuva do ministro Marcelo Álvaro Antônio, envolvido em acusações de comandar um esquema de candidaturas laranjas do PSL.
Hiato no decreto
O decreto determina ainda a transferência de seis secretarias vinculadas ao órgão para o Turismo, porém não cita quais são elas. Estão ligadas à pasta secretarias como a de Fomento e Incentivo à Cultura ( Sefic), responsável pela aplicação da Lei Rouanet; e a Secretaria do Audiovisual (SAv), responsável por editais de fomento ao audiovisual brasileiro.
Em uma atualização publicada na sexta-feira, o governo também transferiu as entidades vinculadss à Secretaria — Ancine, Funarte, Ibram, IPHAN, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares e Casa Rui Barbosa — para o Turismo.
Funcionários da secretaria da Cultura foram pegos de surpresa pela mudança, que saiu de uma reunião na noite de quarta-feira. Ela teve participação de Osmar Terra e do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni.
O último secretário, Ricardo Braga, deixou o posto ontem para ocupar um cargo de segundo escalão no Ministério da Educação. Não há definição de quem vai sucedê-lo em definitivo.
Braga assumiu a pasta após a demissão do ex-secretário Henrique Pires, que entrou em choque com Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, ao acusar o governo de censura pela suspensão de um edital para a TV pública com linhas dedicadas a temas de diversidade de gênero.
O Ministério da Cidadania tinha abarcado a área de cultura, mas o ministro Osmar Terra não exercia o comando de fato. Tanto que quando Braga foi nomeado para o posto e o ministro nem sequer o conhecia.
No Twitter, o ex-ministro da Cultura e deputado estadual Marcelo Calero reagiu ao mais novo capítulo da
turbulenta política cultural
do governo Bolsonaro.
"Não importa o Ministério, neste governo a visão obscurantista vai sempre prevalecer. Enquanto países avançados veem a cultura como arcabouço civilizatório e eixo de desenvolvimento estratégico, aqui ela é hostilizada por capricho infantil de Bolsonaro", postou Calero.
Ao
colunista da ÉPOCA, Guilherme Amado,
o deputado Alexandre Frota criticou a nomeação de evangélicos para cargos na área de cultura do governo.
— Bolsonaro está fazendo a cultura da evangelização. Sabendo que está perdendo o público, apoio popular, está buscando apoio entre os evangélicos — disse Frota à coluna.
Ato com ex-ministros da Cultura
Enquanto a Secretaria Especial de Cultura e a Funarte, que teve o presidente Miguel Proença exonerado na última segunda-feira, continuam sem um nome para o cargo, produtores do setor acompanham as mudanças com apreensão, enquanto buscam apoio no Legislativo e no Judiciário.
O tema deverá ser debatido no Ato pela Cultura, Democracia e Liberdade de Expressão, que vai reunir todos os ex-ministros da Cultura dos últimos governos, no dia 11, às 19h, no Galpão Gamboa.
Organizado pela Associação dos Produtores de Teatro do Rio (APTR), o encontro vai contar com as presenças de Luiz Roberto Nascimento Silva, Francisco Weffort, Gilberto Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda, Marta Suplicy, Roberto Freire, Marcelo Calero e Sérgio Sá Leitão, que ocuparam a pasta entre 1993 e 2018. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também estará presente.
— A mudança para o Turismo pode representar maior controle ideológico do governo sobre a Cultura, já que muitas ações de Roberto Alvim ( diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte ) eram barradas pelo ministro Osmar Terra. Agora que o Alvim é o "04" da vez, a pauta comportamental ganha força em outro ministério — comenta Eduardo Barata, presidente da APTR, se referindo à forma como Bolsonaro enumera seus filhos. — É preciso que a Cultura seja entendida como um setor estatégico pelo governo, e não como um inimigo a ser combatido. Por isso estamos promovendo este encontro pluripartidário, para mostrar que a valorização das artes independe de posições políticas e ideológicas.