RIO E SP — O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovou, na tarde desta terça-feira, o Plano Anual de Investimento de 2019 (PAI). A decisão destrava o uso de R$ 703,7 milhões do fundo .
Pelo texto aprovado, 47,9% dos recursos (cerca de R$ 336.925 milhões) serão alocados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Brasileiro (Prodecine), 42,4% (R$ 298.075 milhões) no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) e 9,8% (R$ 68,7 milhões) no Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Cinema e do Audiovisual (Proinfra).
A reunião realizada no ministério da Cidadania, em Brasília, contou com a presença do secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim, do diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga, do superintendente da Ancine e gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, Edilásio Barra "Tutuca", e do novo secretário do Audiovisual, André Sturm.
Ex-secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Sturm ainda não teve o nome publicado no Diário Oficial como novo secretário do Audiovisual, mas participou da reunião. Segundo ele, o plano, de autoria de Alex Braga, passou pelo crivo do comitê por unanimidade.
Inicialmente, o PAI deveria ter sido aprovado até o dia 6 de dezembro. Mas discordâncias em torno da forma de distribuição do fundo, aliadas à demora na formação do Comitê Gestor, obrigaram o prazo a ser esticado até o dia 26 deste mês. A nove dias da data limite, finalmente, o CGFSA libera uma versão mais compacta do plano.
— Foi feita uma aprovação mais simplificada, só com a alocação entre o Prodav, o Proinfra e o Prodecine, então com isso a Secretaria do Audiovisual, nesta quarta-feira, já pode providenciar a reserva e o empenho dos recursos — prometeu Sturm.
André Sturm: Plano Anual de Investimento é o primeiro desafio do novo secretário do Audiovisual
Pontos polêmicos que constavam no texto original, elaborado pelo então secretário do Audiovisual, Ricardo Rihan, exonerado no fim de novembro, ficaram de fora do debate desta terça. A abertura de uma linha de financiamento para streaming, por exemplo, não aparece no PAI que entrará em vigor. A princípio, discussões que vão além do destravamento dos recursos ficarão para janeiro. Por outro lado, foi mantido o valor de R$ 703,7 milhões em investimento direto, previsto no plano assinado pelo ex-secretário.
— A proposta anterior focava muito no detalhamento de como o dinheiro seria alocado, então. Como houve muita resistência àquela proposta, a gente achou mais inteligente aprovar primeiro a divisão entre Prodecine, Prodav e Infraestrutura. — defendeu o novo secretário do Audiovisual.
Na reunião, também foi batido o martelo sobre a prorrogação do regulamento do Prodav, que venceria em janeiro. Segundo Sturm, as regras continuarão valendo até, pelo menos, o final de 2020.
Na prática, o Prodav tem uma abrangência maior que o Prodecine: enquanto este abraça apenas produções de cinema, aquele é destinado a obras audiovisuais como um todo. Já o Proinfra é um programa cujo foco é o investimento em tecnologia, tanto de produção quanto de exibição.
Questionado sobre seu futuro como secretário do Audiovisual, André Sturm diz aguardar ainda a oficialização de seu nome.
— Estou aqui informalmente, digamos assim. — disse ele. — Nesta quarta-feira, Sturm deve continuar em Brasília para se inteirar de mais assuntos da secretaria.