RIO — O Conselho Federal de Museologia (Cofem), órgão responsável por fiscalizar o exercício da profissão no país, entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que os editais para a direção do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, e do Museu da Inconfidência, em Minas Gerais, sejam restabelecidos. Os processos foram anulados por Pedro Mastrobuono, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em abril. No caso da instituição mineira, o novo diretor já havia sido selecionado, faltando apenas sua nomeação no Diário Oficial da União. No documento, o Cofem alega que existe uma "suspeita" de que os cargos "possam servir para a troca de cargos por influência política". O Ibram, no entanto, nega qualquer interferência e diz que as suposições são "levianas".
A decisão de cancelar os editais foi baseada na portaria nº 13.623, do Ministério da Economia, de 10 de dezembro de 2019, que dá diretrizes para o redimensionamento da quantidade de Unidades Administrativas de Serviços Gerais (Uasg).
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No caso do Ibram, os museus devem sofrer reestruturação com cortes graduais, entre os anos de 2020 e 2022. No entanto, como o Cofem aponta no documento, essa mudança está em discussão interna no órgão e ainda não ocorreu. Por isso, segundo o conselho, "não poderia servir de alicerce para justificar a revogação de chamada pública para ocupação de cargo público", alegando que a atual diretoria do instituto promove um "desmonte" por uma "intepretação equivocada desta Portaria".
Procurado pelo GLOBO, o Ibram disse que, até esta quinta-feira, ainda não recebeu nenhuma comunicação do MPF sobre a representação apresentado pelo Cofem. Segundo o instituto, "não há equívocos na interpretação da Portaria nº 13.623 do Ministério da Economia (ME), em 10 de dezembro de 2019, visto que a mesma determina o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - Uasg, e a consequente centralização dos processos de compras e gestão de contratos visando assim uma maior economicidade na execução desses processos".
No texto do Cofem, enviado em 13 de maio, o conselho acrescenta que a atual diretoria do Ibram propõe seis cortes nas Uags, "o que não, necessariamente, acarretarão cortes de cargos comissionados". O próprio Pedro Mastrobuono, em carta enviada aos candidatos à direção do Museu Histórico Nacional — anexada no pedido ao MPF —, afirma que "os editais para os cargos de direção das Unidades Museológicas vinculadas serão brevemente republicados".
Em nota, o Ibram confirmou que novos editais para os cargos irão ocorrer e que os processos de seleção "continuarão sendo baseadas em critérios técnicos, de forma transparente e de maneira a possibilitar a ampla concorrência de candidatos interessados".
O processo de seleção para o Museu da Inconfidência foi iniciado em julho de 2019 e já havia selecionado o diretor da instituição, faltando apenas sua publicação no Diário Oficial da União. Trata-se de André Lana, formado em Direito, com especialização em Direito Público e mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local. Desde 2004, ele é servidor técnico-administrativo em Educação na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), segundo seu currículo. Em uma publicação no Facebook no dia em que soube da revogação do edital, Lana contou que chegou a conversar com Paulo César Brasil, ex-presidente do Ibram, quando foi avisado de sua aprovação — um dia antes de Brasil ser exonerado.
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"A partir desse momento o processo que corria de forma técnica, amparado por critérios objetivos, ganhou contornos políticos e abominavelmente subjetivos. Incomodado com a minha seleção, um grupinho de pessoas ligadas à área cultural de Ouro Preto mobilizou-se contra a minha nomeação", disse Lana.
"Pois bem, está publicada hoje a decisão do Ibram cancelando o edital e revogando toda a seleção. Obviamente justificaram o ato em filigranas jurídicas, mas sabemos todos que a decisão é de cunho meramente político. Querem dar à atual diretora interina do Museu (Margareth Monteiro, segunda colocada no processo) um prêmio de aposentadoria e de consolação e, de quebra, agradar o tal grupinho de 'notáveis'. O Governo Federal que publicamente flerta com golpes e desrespeitos viu nessa história uma excelente oportunidade de mostrar à parte da esquerda ouro-pretana o quanto ela é golpista e defensora do fisiologismo político", escreveu.
No caso do Museu Histórico Nacional, cujo edital foi lançado em novembro, a seleção estava em sua fase final — que havia sido adiada por causa da pandemia do novo coronavírus —, quando os candidatos são estrevistados, e a revogação dele pegou tanto os servidores como os concorrentes de surpresa, segundo uma fonte do museu ouvida pelo GLOBO.
No documento enviado ao MPF, o Cofem ainda afirma que "desde a transformação do Ministério da Cultura em uma pasta do Ministério do Turismo, o nosso País está sofrendo severos ataques às políticas e instituições culturais e acreditamos que esses cargos possam ser negociados por apoio político".
Em nota enviada à reportagem, a assessoria do Ministério Público Federal informou que o órgão instaurou Notícia de Fato, "um procedimento prévio apenas para colher informações preliminares e deliberar sobre uma eventual instauração de procedimento investigatório", com o objetivo de analisar a representação do Conselho Federal de Museologia.