BRASÍLIA — A quantidade de jogos eletrônicos em mídia física e jogos de RPG que passaram pela classificação indicativa do governo federal, que categoriza a faixa de idade adequada do público, subiu quase 35% de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2019.
O salto na demanda é reflexo da pandemia, que levou os brasileiros a ficarem mais em casa. A avaliação é do secretário nacional de Justiça, Claudio de Castro Panoeiro, que tem sob seu comando a equipe que faz a classificação indicativa no Brasil.
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— A produção de obras e jogos vem aumentando muitos nos últimos anos, e a pandemia acabou fomentando essa tendência. As pessoas, ficando mais em casa, passaram a ter mais acesso a produtos e programas. E, consequentemente, isso gera uma maior classificação (indicativa) — disse Panoeiro.
Dados inéditos da pasta indicam que neste ano 222 jogos eletrônicos em mídia física e jogos de RPG (que envolve a interpretação de personagens) foram submetidos à classificação indicativa do Ministério da Justiça. De janeiro a outubro do ano passado, o número foi de 165. Esse tipo de conteúdo passa obrigatoriamente pelo crivo da classificação indicativa do governo.
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Outros números já divulgados pelo ministério apontaram aumento de mais de 700% na demanda de classificação indicativa de filmes e séries em plataformas por assinatura, como Netflix e outras. Passaram de 46, de janeiro a setembro de 2019, para 367, no mesmo período deste ano. Esse tipo de conteúdo não é de classificação obrigatória pelo Ministério da Justiça. Ele vem em geral autoclassificado pelos próprios produtores, mas o governo federal faz análises sob demanda e monitoramentos, podendo determinar reclassificações.
A classificação indicativa está completando 30 anos no Brasil. Por meio dela, conteúdos são categorizados como "livre" ou indicados por faixa etária que vão de 10 a 18 anos de idade. Isso implica também em regras sobre os horários em que os programas podem ser exibidos na televisão.
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A análise leva em conta cenas de violência, uso de drogas, sexo e nudez, com fatores atenuantes ou agravantes, dependendo do enredo. É uma ferramenta para ajudar principalmente pais e responsáveis por crianças e adolescentes a filtrar os conteúdos por eles acessados.
Panoeiro afirma que os critérios permanecem os mesmos e nega alguma interferência do governo, de perfil conservador, para uma análise mais restritiva da classificação indicativa no Brasil. Ele cita pesquisa publicada no site oficial do setor, que aponta índice de 94% de satisfação do brasileiro com a classificação indicativa.
Uma das preocupações do Ministério da Justiça é sobre como usar a classificação indicativa ou outro modelo com a mesma finalidade nos conteúdos veiculados pelo YouTube. Há uma demanda cada vez maior, sobretudo de promotorias ligadas à infância e juventude, sobre o tema. No entanto, o volume de conteúdos veiculados ainda é um desafio do ponto de vista do controle.
— Sobem ao YouTube 200 mil vídeos por minuto. Seria impossível controlar isso. A Inglaterra fez um projeto e tentou aplicar uma classificação na plataforma, mas se deu conta de que, para a internet, não funciona nos modelos atuais. Temos as mesmas dificuldades, é um desafio de todos, e discutimos no âmbito do governo e da sociedade civil em busca de soluções — afirma Panoeiro.