RIO — Em novembro de 2017, a Justiça determinou que o ideólogo de direita Olavo de Carvalho retirasse da internet postagens suas relacionando Caetano Veloso à pedofilia. Mais de dois anos depois, o embate está longe de terminar. Conforme publicou Ancelmo Gois em seu blog, Caetano agora pede R$ 2,8 milhões de Olavo pelo descumprimento da decisão judicial .
— Identificamos que ainda estão no ar diversos textos e imagens que deveriam ter sido deletados. Então, foi feito um cálculo desde a data em que ele foi intimado, em fevereiro de 2019, até hoje. São 281 dias — explica a advogada Simone Kamanetz , responsável pelo pedido de Caetano.
Em setembro, Olavo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização pelo conteúdo ofensivo dos posts. Até o momento, o valor ainda não foi pago.
Para Simone, o fato de Olavo de Carvalho morar no estado americano da Virgínia não é um dificultador para que o valor seja pago. Segundo a advogada, agora resta a Caetano esperar que os R$ 2,8 milhões sejam quitados "espontaneamente", caso contrário serão consideradas medidas como pedido de bloqueio de bens ou até mesmo a penhora dos direitos autorais sobre a obra escrita do ideólogo.
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Abaixo, relembramos capítulos da luta judicial que Caetano vem travando contra publicações consideradas ofensivas na web, não somente de autoria de Olavo de Carvalho.
Outubro, 2017: Alexandre Frota e MBL são obrigados a deletar posts sobre Caetano e Paula Lavigne
O juiz Bruno Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, considera ofensivas publicações feitas pelo ator Alexandre Frota e pela página do MBL no Facebook , relacionando Caetano a "supostos atos de pedofilia", com menções à sua ex-mulher Paula Lavigne. O juiz escreve que os réus tiveram o "único intuito de depreciar a imagem" dos dois, com "ofensas difamatórias e caluniosas".
Novembro, 2017: juíza determina que a hashtag #CaetanoPedófilo seja retirada do ar
Flavia Alves, juíza da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ordena que o tuiteiro Flavio Martins, conhecido como Flavio Morgenstern, retire do seu perfil tuítes ofensivos a Caetano. Morgenstern criou e disseminou a partir de sua conta no Twitter a hashtag #CaetanoPedófilo .
Novembro, 2017: Justiça determina que Olavo apague posts sobre Caetano
Ainda no mesmo mês, o juiz Bruno Manfrenatti defere tutela antecipada para que posts de Olavo de Carvalho, também relacionando Caetano a "atos de pedofilia" e considerados extremamente difamatórios, sejam retirados sumariamente do ar. Para o magistrado, houve abuso da liberdade de expressão em associar a imagem do artista à pedofilia.
Junho, 2019: Olavo de Carvalho perde ação contra Caetano na Justiça
Em fevereiro de 2019, Olavo moveu uma ação contra Caetano acusando-o por "ofensa da honra". Segundo o ideólogo, em outubro de 2018, durante a campanha eleitoral, Caetano teria praticado "calúnia, injúria e difamação" em uma coluna sua escrita para a "Folha de S.Paulo". No texto, o compositor descrevia o guru bolsonarista como um “sub-Heidegger do nosso sub-Hitler” . O juiz José Zoéga Coelho, do Juizado Especial Criminal de São Paulo, absolveu "sumariamente" Caetano.
Setembro, 2019: juíza determina que Olavo pague R$ 40 mil de indenização a Caetano
Após a tutela antecipada em novembro de 2017 e a intimação em fevereiro de 2019, a juíza Cristina Lajchter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condena o ideólogo a pagar R$ 40 mil de indenização . Segundo a juíza, o objetivo da condenação é “propiciar ao réu o efeito pedagógico com o intuito de evitar a reiteração de comportamentos semelhantes”.
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