BRASÍLIA — Entidades que defendem o movimento negro vão enviar na manhã desta sexta-feira ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras , um pedido de anulação da nomeação do novo presidente da Fundação Palmares , Sérgio Nascimento de Camargo . Os grupos também convocaram para o mesmo dia, 10h, um ato de protesto em frente ao órgão, em Brasília.
A reação ocorre após O GLOBO revelar as posições do Camargo sobre questões raciais . Ele já afirmou que no Brasil não existe " racismo real", que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" e que o movimento negro precisa ser "extinto".
No pedido, entidades como Educafro e União de Negros pela Igualdade (Unegro) dizem que há "evidente incompatibilidade" entre os valores de Sérgio e o objetivo da Fundação Palmares, que é promover a cultura afro-brasileira.
"Trata-se de verdadeira operação de sabotagem dos poucos avanços que a população negra conquistou em nosso país, sobretudo nos últimos anos, resultado do acúmulo da luta de diversas gerações, situação absolutamente incompatível com a Constituição Cidadã", diz trecho do documento.
A representação pede à PGR que vá à Justiça para que Camargo seja retirado do cargo. Para isso, argumenta que sua nomeação fere a Lei de Improbidade Administrativa.
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"Deve-se alertar que, apesar da livre nomeação para o referido cargo prevista em lei, a designação de pessoas para o comando de órgãos com o claro intuito de desestruturá-los fere os princípios básicos que regem a administração pública e está sujeita às sanções previstas em lei".
— Você nomeia uma pessoa para um órgão para gerir, mas quando nomeia uma pessoa para sabotar o órgão é um desvio de finalidade. Esse ato tem que ser anulado, sobretudo, porque o Supremo já reconheceu o dever do estado brasileiro de promover política de igualdade social e de enfrentamento ao racismo estrutural. Isso o Supremo já discutiu quando definiu sobre a constitucionalidade das cotas — disse o advogado Marivaldo de Castro Pereira, que assina a petição.
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Além das duas entidades, assinaram grupos como Rede Afro LGBT, Nosso Coletivo Negro, Movimento Negro Unificado, Frente Favela Brasil, Rede Quilombação e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas (Conaq).
Em outra frente contra a nomeação de Camago, a Educafro também recorreu à Defensoria Públicada União (DPU) solicitando a abertura de uma ação popular.