Nesta sexta-feira 14, a partir das 15h, Alex Braga, diretor-presidente substituto da Agência Nacional do Cinema (Ancine) comandará sua última reunião à frente da Diretoria Colegiada. Nessa mesma reunião, deve ser anunciado o novo ocupante do cargo. Segundo o GLOBO apurou , a presidência da Ancine caberá ao mais novo integrante da diretoria colegiada: o advogado Mauro Gonçalves de Souza que, desde novembro, é superintendente de registro da agência.
Antes de chegar à Ancine, Souza era assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), lotado no gabinete do deputado Filippe Poubel (PSL), que se define como “armamentista e antiesquerda”.
Braga deixa a Ancine depois de 18 anos. Ele é procurador federal e está lotado na agência desde o início da carreira, em 2003. Foi procurador-chefe durante a gestão de Manoel Rangel, que esteve à frente da autarquia por 11 anos e é o principal responsável pela política hoje posta em xeque. Em 2017, tornou-se diretor por indicação do governo Michel Temer.
O que faz a Ancine
De 2001, ano em que foi criada, até hoje, a Ancine envolveu-se na produção de cerca de 2 mil obras. Apesar de, publicamente, o presidente Jair Bolsonaro ter reduzido a política cinematográfica ao debate em torno de que filmes o Estado deve ou não financiar, o fomento é apenas um pedaço dela. Além de financiar filmes e séries, a Ancine fiscaliza e regula um setor que recolhe tributos da ordem de R$ 1 bilhão anuais e que inclui não só o cinema, mas a TV por assinatura e, futuramente, talvez o streaming.
Há 2 mil agentes econômicos registrados na agência. Apesar de ser estratégica – ou, talvez, justamente por isso –, a Ancine, desde 2019, vive entre sobressaltos. O estopim para a crise foi um acórdão do Tribunal de Contas da União que apontava o risco de colapso por causa de um passivo de 3 mil prestações de contas. Nesse ano, a diretoria colegiada, que deve ter quatro integrantes, passou meses com um só diretor – Braga, justamente.
Desde que Jair Bolsonaro chegou ao Planalto, variados nomes foram aventados e descartados, gerando, inclusive, rachas entre seus apoiadores de primeira hora. Na composição que se encerra hoje, havia um só indicado pelo governo: Edilásio Barra, o Tutuca, pastor e apresentador de TV que trabalhou na campanha de Bolsonaro. O outro diretor, Vinicius Clay, é um servidor de carreira, especialista em audiovisual aprovado no primeiro concurso da agência, em 2006. Ou seja, assim como Braga, ele tem, originalmente, um perfil “técnico”.
Já Mauro Gonçalves de Souza, indicado para a vaga de diretor esta semana e possível diretor-presidente, não tem, em seu currículo, experiência prévia no setor audiovisual. Segundo produtores que pedem anonimato, nos meses em que esteve na Superintendência de Registro, criou variados obstáculos para a classificação do gênero de filmes e séries e a emissão de certificados.
Diretoria de 'substitutos'
Uma coisa comum aos diretores, agora, é que todos carregam o apêndice “substituto”. Braga era “substituto” na presidência, mas titular como diretor. Para serem titulares, os diretores das agências reguladoras devem passar por uma sabatina no Senado. Além de estar há mais de dois anos com a diretoria incompleta, a Ancine passa a não ter sequer um diretor que tenha passado por esse rito. Em outubro de 2020, o Senado aprovou 21 nomes de titulares para sete agências reguladoras. A Ancine ficou de fora.
Além de gerar instabilidade institucional, porque o mandato de um substituto tem validade inicial de 180 dias, essa muleta abre brechas para que pessoas alheias à produção de filmes e séries e às questões regulatórias tenham poder decisório. Duas semanas atrás, Bolsonaro, finalmente, indicou dois nomes para serem sabatinados: Vinícius Clay e Alex Braga. Tutuca, seu indicado original, acabou ficando de fora – provavelmente, porque não daria conta da sabatina. Além disso, Braga parece ter estreitado relações com a Secretaria Especial da Cultura. O regulamento das agências só permite, de toda forma, que ele retorne à diretoria em outubro.
Enquanto isso, uma nova correlação de forças, entre indicações técnicas e políticas, vai se instalando na Ancine. Até ontem, o nome mais cotado para assumir a presidência era Clay. A provável mudança em favor do ex-assessor parlamentar do PSL toma por base um parecer da Advocacia Geral da União sobre as regras sucessórias nas agências.
Esta semana, preparando sua saída, Braga apresentou ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual dados que mostram que os investimentos voltaram a ser liberados. Este ano, de acordo com a Ancine, foram firmados 214 contratos do fundo. Esses dados devem ser apresentados também ao Ministério Público Federal que, em 2020, a partir de denúncias de produtores, abriu um processo acusando os diretores de omissão e improbidade administrativa, por terem paralisado o fomento e sufocado o setor. O depoimento de Braga e dos demais diretores ao MPF, que deveria acontecer na semana que vem, foi remarcado para o dia 2 junho.