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A chamada cota de tela, que estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais no circuito exibidor e na TV paga, vem sendo alvo de discussões desde o fim de sua validade, em setembro de 2021. Recentemente, atores, produtores e diretores falaram sobre a importância de uma reserva de mercado para o audiovisual brasileiro em eventos como o Festival de Gramado e o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, realizado na última quarta (23).
No momento, corre no Senado Federal o Projeto de Lei da Cota de Tela (PL 3696/23) de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é visto como parte importante da política cultural traçada pelo Ministério da Cultura comandado por Margareth Menezes. O projeto, no entanto, é alvo de críticas por parte da rede exibidora.
Nesta sexta (25), a Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), a Associação dos Exibidores Brasileiros de Cinema de Pequeno e Médio Porte (AEXIB), o Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e a Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (ABRAPLEX) se uniram em uma nota oficial protestando contra o novo ordenamento.
"(O projeto) pode ser uma pá de cal para os exibidores brasileiros, que ainda sofrem com os impactos da longa paralisação provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A proposta, segundo as principais entidades representativas do setor, pode provocar o fechamento de complexos cinematográficos que mantêm entre uma e três salas em pequenas e médias cidades do País, entre outros efeitos", destaca nota dos exibidores encaminhada ao GLOBO. "O Projeto de Lei desconsidera que os cinemas estão sofrendo com a falta de lançamentos, sejam nacionais ou internacionais, que tiveram as produções paralisadas durante a crise. Mesmo após a reabertura das salas, o setor ainda está com índice 35% inferior de lançamentos, níveis de público 40% abaixo do cenário pré-pandemia e administrando milhões em dívidas acumuladas no período, situação que tende a se agravar com a greve de roteiristas e atores de Hollywood, ainda sem solução."
A nota dos exibidores reconhece que a cota de tela pode ser um instrumento de proteção ao cinema nacional, que hoje ocupa apenas 1,5% de fatia do mercado, mas que a mesma deveria ser acompanhada de um debate amplo envolvendo ANCINE, Conselho Superior de Cinema, produtores, distribuidores e exibidores.
