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Por O Globo com AFP e New York Times — Santa Fé

O julgamento contra a responsável pelas armas no set do filme "Rust", longa-metragem protagonizado pelo ator Alec Baldwin, começa nesta quarta-feira (21) com a seleção do júri do caso em um tribunal dos Estados Unidos. Hannah Gutierrez-Reed, que era responsável pelo manejo das armas nesse longa de cowboys, é acusada de homicídio culposo pela morte da diretora de fotografia, Halyna Hutchins, durante um ensaio com Baldwin em um set do Rancho Bonanza Creek, no estado do Novo México.

A jovem de 26 anos declarou-se inocente no caso que comoveu Hollywood. Um grande júri também indiciou Alec Baldwin por homicídio culposo.

De acordo com os depoimentos, em 21 de outubro de 2021, Gutierrez entregou um revólver Colt .45 ao assistente de produção David Halls, que o entregou a Alec Baldwin para que ele ensaiasse uma cena com Hutchins e outros membros da equipe.

A arma acabou sendo acionada e o tiro atingiu Hutchins e feriu levemente o diretor do filme, Joel Souza. A diretora de fotografia foi enviada de ambulância a um hospital, mas acabou morrendo.

Caso seja considerada culpada de homicídio culposo, Gutierrez-Reed pode ser condenada a até 18 meses de prisão. Durante o julgamento, que deve durar cerca de duas semanas, a Promotoria tem previsto argumentar que houve negligência por parte de Gutierrez-Reed, que teria sido omissa com o uso de balas reais no set, além de consumir drogas ilícitas e álcool, que a deixaram de ressaca no dia do incidente.

Alec Baldwin durante gravações do filme 'Rust' — Foto: AFP PHOTO / Santa Fe County Sheriff's Office / HANDOUT
Alec Baldwin durante gravações do filme 'Rust' — Foto: AFP PHOTO / Santa Fe County Sheriff's Office / HANDOUT

Sua defesa, no entanto, considera que a morte de Hutchins foi resultado de erros cometidos sob uma pressão contínua para completar um longa-metragem marcado por limitações orçamentárias. Gutierrez-Reed também é acusada de manipulação de provas por supostamente ter tentado se desfazer de drogas durante as investigações.

Baldwin, que portava o revólver no momento do incidente, foi acusado no ano passado de homicídio culposo, mas a Promotoria retirou as acusações em abril, argumentando que haviam surgido "novos fatos" que demandavam "mais investigação e análises forenses".

Em janeiro, depois que um grande júri concluiu que havia uma causa provável contra ele, foi indiciado novamente sob a mesma acusação. Baldwin, diretor e produtor do filme, reiterou que não acionou a arma e que a segurança no local das filmagens deve ser de responsabilidade dos profissionais contratados para isso e não dos atores.

Se for considerado culpado, o ator, que está livre sob fiança, também pode enfrentar até 18 meses de prisão. A data de início do seu julgamento ainda não foi definida.

Acusação contra Baldwin

Se o caso contra Baldwin chegar a julgamento, o desafio dos promotores será convencer o júri de que Baldwin foi culpado do uso negligente de arma de fogo ou de agir com “total desrespeito ou indiferença pela segurança dos outros”. A investigação do caso aponta que ele foi informado no dia do incidente que a arma com a qual estava ensaiando não continha balas reais, e que o set de filmagem não deveria ter nenhuma munição real.

Já o desafio da equipe de defesa será explicar por que a arma disparou. Baldwin sempre afirmou que não puxou o gatilho. Naquele dia ele ensaiava uma cena na qual sacava um revólver, e alega que que a arma disparou após o martelo ser puxado para trás e depois solto. Um relatório forense encomendado pela acusação determinou que ele deve ter puxado o gatilho para a arma disparar, uma descoberta que contribuiu para a decisão de reavivar o processo criminal contra Baldwin.

Especialistas jurídicos ficaram divididos sobre os méritos de reviver o caso, observando que as regras tradicionais de segurança com armas — como nunca apontar uma arma funcional para alguém — nem sempre se aplicam nos sets de filmagem, e que os investigadores descobriram que ele havia sido informado pela equipe de segurança do filme que a arma não continha munição real.

— A noção de que você nunca aponta uma arma para alguém apagaria os faroestes dos últimos 100 anos”, disse Nancy Gertner, juíza federal aposentada.

O resultado do julgamento do caso Estado do Novo México vs. Alexander (Alec) Rae Baldwin dependerá de como os jurados encaram duas questões principais: Baldwin deveria saber do perigo envolvido nas suas ações naquele dia? E, usando um termo artístico no direito penal, ele agiu com “desrespeito intencional pela segurança dos outros”?

A volta do processo ao grande júri exigia que pelo menos oito dos 12 jurados encontrassem causa provável para Baldwin ter cometido um crime. O padrão no julgamento é muito mais elevado: um júri deve determinar, por unanimidade, que ele é culpado, sem sombra de dúvida razoável.

— Acho que é uma batalha difícil — disse Steve Aarons, um veterano advogado de defesa no Novo México. — Não há razão para munição real estar lá. É um pouco diferente de outras situações em que você tem uma arma de fogo e presume que qualquer bala que esteja ali seria uma bala real.

Há uma rede complexa de fatores que provavelmente vão surgir no julgamento, incluindo o estado da arma, que quebrou durante os testes do FBI, e a responsabilidade de Baldwin como produtor do filme.

O ator afirmou que, embora fosse produtor, não teve envolvimento na contratação de membros da equipe, incluindo a armeira do filme, Hannah Gutierrez-Reed, responsável pelas armas e munições no set. Ela se declarou inocente em sua própria acusação de homicídio culposo.

Mas os promotores provavelmente assumirão a posição de que qualquer pessoa que concorde em manusear uma arma é responsável pelo que acontecer a seguir, diz Joshua Kastenberg, professor de direito penal na Universidade do Novo México e ex-procurador.

— Você poderia argumentar que, independentemente da condição da arma, havia um dever independente de cada pessoa que colocaria as mãos naquela arma naquele dia de perguntar e certificar-se de que ela estava segura ou descarregada — ele argumenta, embora tenha dito que provar esse tipo de argumento a um júri é muitas vezes um desafio

Depois que o grande júri indiciou Baldwin na sexta-feira, seus advogados – que chamaram a acusação revivida de “equivocada” – disseram que aguardavam com expectativa o seu dia no tribunal. Kari T. Morrissey, um dos promotores especiais encarregados do caso, recusou-se a entrar em detalhes sobre o caso apresentado ao grande júri.

Baldwin enfrenta pela segunda vez uma acusação criminal relacionada ao tiro. No caso anterior, arquivado em abril, os promotores o acusaram de “atos extremamente imprudentes”. Em uma declaração de causa provável no ano passado, eles o acusaram de receber treinamento insuficiente com armas de fogo, de não ter lidado com reclamações de segurança no set na qualidade de produtor do filme, de “colocar o dedo no gatilho de uma arma de fogo real quando deveria ter sido usada uma réplica ou arma de borracha” e de apontar a arma de fogo para a diretora de fotografia e o diretor do filme.

Baldwin sempre afirmou que não era o responsável pela tragédia, observando que outra pessoa colocou munição real na arma e que a diretora de fotografia, Halyna Hutchins, estava indicando para onde ele deveria apontar a arma. “Sei no fundo do meu coração que não sou responsável pelo que aconteceu com ela”, disse Baldwin a um detetive após o tiroteio.

O novo caso, diz Marc A. Grano, advogado e ex-promotor no Novo México, provavelmente se tornará um vaivém sobre o que é “prática padrão” na indústria cinematográfica e televisiva, uma batalha que pode incluir opiniões e exemplos conflitantes.

Após a apresentação do processo criminal original, no ano passado, o sindicato que representa os atores de cinema e TV se opôs à alegação dos promotores de que os atores eram responsáveis por garantir que as armas entregues a eles no set eram seguras. “O trabalho de um ator não é ser um especialista em armas de fogo”, alegou o sindicato.

Os protocolos mais utilizados sobre o uso de armas em sets estão descritos em documentos chamados Boletins de Segurança nº 1 e nº 2, criados por uma equipe de representantes dos sindicatos e dos grandes estúdios, e que provavelmente serão usados como provas no tribunal.

O tiro fatal contra Hutchins motivou as primeiras revisões dessas diretrizes de segurança em duas décadas. As novas diretrizes, publicadas em dezembro, são mais longas e detalhadas do que as antigas, e enfatizam que as reuniões de segurança devem incluir instruções sobre como distinguir entre munições de festim, que contêm pólvora, mas não projéteis, e munições falsas, que são inertes e não podem ser disparadas.

Como antes, eles deixam claro que munição real não deve ser usada em sets. “Munição real”, diz o boletim, “nunca deve ser usada no set nem levada para qualquer local de trabalho, incluindo qualquer estúdio, palco ou local”, exceto em casos raros, se atender a exceções específicas.

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