BRASÍLIA — A Fundação Palmares , que entrou em evidência nessa semana com a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para comandá-la, poderá ter em 2020 seu orçamento mais baixo nos últimos 10 anos. No Projeto de Lei Orçamentária Anual ( PLOA ) para o próximo ano, o primeiro elaborado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro , a previsão é que a fundação fique com R$ 15,9 milhões. Isso significa uma redução de 38% em relação aos R$ 26 milhões previstos para esse ano, que já havia tido o orçamento mais baixo da década.
Em índices corrigidos pela inflação, o ano de maior orçamento foi 2011, o primeiro da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT): R$ 46,3 milhões. O orçamento foi caindo gradativamente nos anos seguintes (tirando uma leve melhora em 2016) até chegar em R$ 27,7 milhões em 2017, já no governo de Michel Temer (MDB). Em 2018, houve um crescimento para R$ 30,4 milhões, mas em 2019 novamente foi registrada uma queda.
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Um dos principais trabalhos da fundação, criada em 1988, é o de identificar e reconhecer direitos de comunidades remanescentes de quilombos. O órgão também é responsável pelo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), em Brasília, e já promoveu cursos de capacitação para professores, com o objetivo de disseminar entre as escolas o conteúdo didático sobre a cultura afro-brasileira, e realizou eventos como o Festival Mundial de Arte Negra.
O levantamento foi feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Na quinta-feira, os deputados do partido apresentaram um requerimento na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a anulação da nomeação. O requerimento utilizou como base uma matéria do GLOBO que revelou que Camargo já disse que no Brasil não existe "racismo real", que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" e que o movimento negro precisa ser "extinto". Entidades do movimento negro também questionaram a nomeação.
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Sérgio Camargo foi nomeado na quarta-feira, como parte de uma série de mudanças que o novo secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim, vem fazendo na área cultural.