O deputado Marcelo Freixo (PSB) entrou com uma ação na Justiça Federal contra a retirada de livros do acervo da Fundação Cultural Palmares. Em relatório publicado no dia 10/06, a instituição anunciou o expurgo de 300 títulos que não 'cumprem a missão institucional' do órgão.
A ação apresentada por Freixo contra o presidente da Fundação, Sérgio Camargo, alega que a instituição "existe para o Brasil, não para a atual gestão do Governo Federal", e pede a "suspensão de exclusão de qualquer patrimônio da Fundação Cultural Palmares, especialmente os livros elencados no relatório e o retorno à Fundação, caso já tenham sido excluídos".
Entre os livros banidos da autarquia, estão clássicos da literatura nacional e internacional, como “Almas mortas” do escritor russo Nikolai Gógol, “Dicionário do folclore brasileiro, de Luís Câmara Cascudo e “Bandidos”, do historiador Eric Hobsbawm. ( Clique aqui para ver a lista completa )
Ainda segundo a ação, a retirada desses exemplares contraria as diretrizes do Plano Nacional Cultural, que prevê a proteção da diversidade cultural e preservação de documentos, acervos e coleções do patrimônio cultural brasileiro.
Na última quarta-feira (16/06), mais de 200 entidades do movimento negro nacional, representadas pela Coalizão Negra por Direitos, também entraram com uma ação cívil pública na Justiça Federal de São Paulo contra o expurgos dessas obras.
Procurada sobre o caso, a Fundação Cultural Palmares não se pronunciou até o fechamento desta matéria.
O presidente da Fundação, Sérgio Camargo
, comentou em seu perfil pessoal do Twitter que os livros serão "doados por contrariar a missão institucional da Palmares, definida por Lei".