Angela Davis: ‘Prisões são onde o patriarcado branco coloca os corpos com os quais não quer lidar’

• Sueli Carneiro: 'A violência racial nos impulsiona a sermos agentes civilizatórios do Brasil'
• Entrevista: 'Não existe meritocracia em um país racista', diz psicóloga e pesquisadora Cida Bento

— A História e a experiência mostram que o sistema criminal, a prisão e a polícia não solucionam problemas sociais. Podem até exacerbar esses problemas. Mesmo quando falamos de misoginia e transfobia, por exemplo, é preciso pensar o cenário socioeconômico e não focar de maneira míope no sistema criminal. Precisamos de moradia e educação, de um sistema de saúde física e mental — afirma Davis em entrevista por vídeo, concedida ao lado de Gina Dent, professora da Universidade da Califórnia e especialista em Estudos Feministas e Legais.

As duas lançam agora no Brasil “Abolicionismo. Feminismo. Já.” (Companhia das Letras), livro escrito em colaboração com Beth E. Richie e Erica R. Meiners, também figuras proeminentes nos estudos de gênero, raça e direito. Elas defendem a construção de uma sociedade abolicionista, sem prisões ou criminalização, até mesmo para a violência racial ou de gênero.

Na próxima terça-feira, Angela e Gina Dent estarão em Salvador para falar sobre o tema no Congresso Internacional da Associação Brasileira de Literatura Comparada, em mesa com participação de Denise Carrascosa, professora da Universidade Federal da Bahia e uma das lideranças do coletivo Corpos Indóceis e Mentes Livres, que atua no sistema penitenciário baiano.

— Uma das razões para escrever o livro é fazer as pessoas pensarem que as raízes do movimento abolicionista estão no feminismo negro, nas mulheres que se articularam para libertar os seus. O que sugerimos é que as pessoas deixem de se concentrar nas maneiras em que o feminismo apoiou o encarceramento para pensar nos princípios abolicionistas que articulam as causas sociais, políticas e econômicas do crime, da violência e da opressão — explica Dent.

• 'Não quero ser guru': Chimamanda fala para milhares no Rio, mas rechaça status de ídolo pop

As quatro autoras defendem que os sistemas de Justiça atuais têm como essência a punição, e que fatores como raça, gênero e sexualidade são determinantes no encarceramento em massa. De fato, dados publicados em 2022 no Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o país tem 820.689 pessoas no sistema carcerário, e 67,4% são negros. Nos EUA, como mostra o documentário “A 13ª emenda”, da cineasta Ava DuVernay, há mais homens negros presos hoje do que havia escravizados em 1850 (o país aboliu a escravidão em 1863).

O fardo do encarceramento em massa atinge mais as mulheres, sobretudo as negras. Embora estejam em menor número nas prisões, acabam tendo de sustentar famílias sozinhas. E, como são mães, companheiras e filhas, são elas também as principais apoiadoras dos presos.

— Há um tipo de feminismo, que chamamos de feminismo carcerário, que mede igualdade de gênero pelas penas aplicadas — diz Dent. — As penas por estupro, por exemplo, têm de ser tão longas quanto as penas para outros crimes. Mas essa é uma medida falsa. Reforçar o sistema criminal é ameaçar as pessoas vulneráveis que ele deveria proteger. E, é claro, essas pessoas geralmente são aquelas vistas como ameaças ao status quo. Não são as que se beneficiam das estruturas desiguais produzidas pelos processos históricos de nossos países.

• Silvio Almeida: 'As pessoas descobriram que o racismo não é uma patologia. É o que organiza a vida delas'

Então, na lógica feminista abolicionista, um movimento como o #MeToo, que levou em 2018 à prisão de Harvey Weinstein, um dos mais importantes produtores de Hollywood, é pouco eficaz? Angela Davis acha que sim.

— Tornar públicos os abusos cometidos contra as mulheres foi muito importante. Mas criminalizar indivíduos não vai solucionar o problema, que está na educação das crianças, na pracinha, nos livros, nos consultórios. O #MeToo é parte do problema porque os poderosos são, em sua maioria, os que são debatidos e advertidos. Quem está tratando dos abusos históricos cometidos contra as trabalhadoras domésticas? Não vamos eliminar o racismo apenas lidando com o racista, e não vamos eliminar a violência de gênero prendendo indivíduos. É preciso reconhecer que essas são questões estruturais e lidar com elas em todas as instituições.

O que Angela Davis, Gina Dent, Beth Richie e Erika Meiners defendem em “Abolicionismo. Feminismo. Já.” é um processo de troca da justiça punitiva por justiça transformativa e responsabilidade comunitária. Não se trata de reparação de danos ou aplicação de penas alternativas, mas de um processo de reconstrução radical da sociedade em que a criminalização dará lugar a um trabalho coletivo de criação de respostas preventivas para reduzir crimes.

Já existem iniciativas do tipo em cidades como Chicago, Salvador e Joanesburgo. Nessa última, por exemplo, mulheres queer e transgênero desenvolvem patrulhas de segurança e organizam sistemas de apoio a populações vulneráveis.

Essa é, segundo as autoras, uma visão emancipatória baseada na construção de instituições que afirmam a vida, levam em conta a influência da escravidão na sociedade e derrubam o racismo estrutural e a violência patriarcal.

— Prisões são construções onde o patriarcado branco coloca os corpos com os quais não quer lidar. Uma parte da população está confortável com isso. Mas é preciso penetrar os muros das prisões que nos impedem de pensar problemas estruturais — afirma Davis, para quem o sistema criminal não encarcera apenas fisicamente. — Os limites sobre os direitos reprodutivos das mulheres e a vigilância sobre a sexualidade da população LGBTQIA+ são exemplos. Raça, gênero, riqueza, sexualidade e capacidade sempre definiram quem tem direito à privacidade. A heterossexualidade é um assunto privado, mas pessoas queer, soropositivas, com deficiência e as envolvidas no trabalho sexual sempre estiveram sujeitas à repressão do Estado.

• Lélia González: projeto liderado pela família da intelectual disponibiliza seus escritos na internet

Davis e Dent defendem que o livro não é um manual com regras para um futuro abolicionista, mas uma pesquisa de ideias políticas, movimentos e ativismos pensada para encorajar as pessoas a questionarem o status quo coletivamente e se organizarem de maneira antirracista, anticolonialista e anticapitalista.

— Nos últimos anos, muito ativismo importante foi realizado, mesmo que sem fazer muito barulho — analisa Dent. — Foi por conta desse trabalho prévio que tanta coisa aconteceu após o assassinato de George Floyd (em 25 de maio de 2020). Muito trabalho que parece não ser bem-sucedido, porque não é publicado, na verdade serviu como combustível para as mudanças dos últimos anos.

Ainda de acordo com Davis, a inspiração para esse tipo de ativismo pode estar no Brasil. Em sua última passagem pelo país, em 2019, em conferências realizadas no Rio e em São Paulo, ela exaltou a filósofa e antropóloga brasileira Lélia González, morta em 1994, afirmando que não era preciso buscar referências no exterior.

— O Brasil tem uma História muito importante de feminismo negro, mas também tende a pensar que as boas ideias vêm de fora do país — afirma Davis. — Conheci a Lélia em 1985, e acho que o feminismo negro pode se beneficiar de suas ideias, sobretudo quando ela enfatiza que afrodescendentes e povos indígenas devem atuar juntos.