BRASÍLIA — A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira convite para que o secretário especial de Cultura, Mário Frias , justifique o dinheiro gasto em viagens internacionais, como a ida a Nova York em dezembro. Até o momento, a sessão não tem data definida.
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Dados do portal da Transparência mostram que a viagem de cinco dias , de 14 a 19 de dezembro, custou quase R$ 39 mil aos cofres públicos, sendo R$ 26 mil em passagens aéreas, de classe executiva, e mais R$ 12,8 mil em diárias. Junto a Frias , o secretário-adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira gastou outros R$ 39 mil.
Outra viagem na mira dos senadores foi a ida do subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, a Los Angeles, em janeiro. Ao todo, foram R$ 9.928 em passagens mais R$ 9.453 em hospedagem, totalizando R$ 19.381.
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O coordenador-geral de relações multilaterais do Ministério do Turismo, Gustavo Souza Torres, e o secretário do Audiovisual, Felipe Pedri, acompanharam André Porciúncula aos Estados Unidos, o que triplicou as despesas, mostra o requerimento.
“Há de se considerar e avaliar o impacto patrimonial à Administração Pública. Desse modo, busca-se apurar informações referentes ao excesso de gastos nas viagens, analisando requisitos indispensáveis a consignação aos princípios da Administração Pública e a vedação ao prejuízo ao erário, tais como proporcionalidade, necessidade e adequação dos atos dos agentes públicos da Administração Direta”, diz o documento.
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O requerimento é assinado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). No documento, argumenta que os gastos foram "exorbitantes" . O posicionamento foi compartilhado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, que citou "extravagância" nas despesas e pediu a apuração do caso.