RIO - Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro anunciou que vai apurar o veto do Ministério da Cidadania a projetos audiovisuais com temática LGBT no edital referente à Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV.
Na quarta (21), o governo federal suspendeu o edital publicado em março de 2018. A decisão foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro criticar projetos de temática LGBT que concorriam no processo . A portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira — o que culminou com a demissão do secretário especial de Cultura, Henrique Pires.
O documento do MPF diz que, "se confirmadas, tal ameaça ou discriminação" representariam um rompimento das regras do edital e "discriminação constitucional vedada". O texto da assessoria conclui dizendo: "O MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT."
Em Brasília, um grupo de deputados federais do PSOL e do PT entrou com um projeto de decreto legislativo (PDL) para tentar revogar a decisão.