O Ministério Público Federal deu um prazo de cinco dias para que o governo federal justifique a nomeação de Larissa Peixoto, servidora do Ministério do Turismo , para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF apura uma denúncia de que a nomeada não teria a capacidade técnica exigida por lei para o cargo.
A solicitação foi feita na segunda-feira (11), mesmo dia da publicação da nomeação de Peixoto, por meio de ofício encaminhado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O Iphan é vinculado à secretaria especial da Cultura que por sua vez está abaixo da pasta do Turismo.
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O MPF pede o envio do currículo da nova presidente do Iphan que comprove o preenchimento dos critérios de perfil profissional para ocupação dos cargos públicos de direção e presidência. Entre estes itens estão exigências como possuir título de mestre ou doutor em temas correlatos à atuação do órgão; ou experiência profissional de no mínimo cinco anos na área.
Segundo o ofício do MPF, caso haja dispensa de tais critérios, o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio deverá apresentar documentação que demonstre a conveniência do ato, conforme os casos de excepcionalidade previstos por lei.
Na terça-feira, um dia após a nomeação de Larissa Peixoto para o órgão, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) divulgaram nota de repúdio "às seguidas nomeações de pessoas sem qualificação técnica adequada para cargos de confiança do Iphan."
A carta aberta das entidades afirma que "não há no currículo da sra. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, formada em Turismo e Hotelaria, qualquer indicação de atuação com preservação do patrimônio histórico e cultural.". O texto vem na esteira do vácuo deixado na presidência da instituição há cinco meses, quando Kátia Bogéa foi exonerada pelo então secretário especial da Cultura Roberto Alvim. Antes de Larissa, Luciana Rocha Feres chegou a ser nomeada para assumir a posição, mas a portaria foi cancelada no dia seguinte.