Zé Neto e Cristiano receberam R$ 400 mil de prefeitura por show em que criticaram Rouanet

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"Estamos aqui em Sorriso, no Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. O nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no 'toba' pra mostrar se está bem ou mal. A gente simplesmente vem aqui e canta", discurso Zé Neto, em manifestação de apoio ao governo Bolsonaro.

Parte do evento Exporriso, tradicional feira agropecuária, comercial e industrial de Sorriso, o show foi bancado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município por meio de um contrato com inexigibilidade de licitação. Em português claro, não houve concorrência para a definição de valores pelo serviço prestado.

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Nesse caso, a empresa Nave Balada Produções Artísticas, representante da dupla sertaneja, estipulou um preço para o cachê e a realização do show, e a prefeitura pagou a quantia determinada, estabelecendo que a apresentação fosse gratuita para a população.

Nos últimos anos, Zé Neto e Cristiano realizaram uma série de shows dessa maneira, com dinheiro desembolsado por prefeituras por meio de contratos sem procedimento licitatório e que são disponibilizados aos cidadãos. A prática é permitida por lei, e deve ocorrer "quando o administrador se vir diante de uma inviabilidade de competição", como consta na Lei Geral de Licitações.