Depp x Amber: especialistas avaliam três motivos que explicam derrota do ator no Reino Unido e vitória nos EUA

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Embora ambos julgamentos tenham a mesma temática, seus resultados foram distintos. O juiz Andrew Nicol, da Suprema Corte do Reino Unido, entendeu que 12 das 14 alegações de Heard contra Depp foram "substancialmente verdadeiras" (veja quais são elas mais abaixo). Por isso, seu veredicto foi favorável ao News Group Newspapers (NGN), empresa responsável pelo jornal britânico, e ao então editor-chefe, Dan Wootton.

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De acordo com especialistas ouvidos pelo Washington Post, as discrepâncias dos veredictos são vistas como uma surpresa, pois âmbitos gerais, costuma ser mais "fácil" para uma vítima famosa de difamação vencer casos no Reino Unido do que nos EUA. Eles apresentaram três motivos que ajudam a explicar os resultados distintos entre os casos nesses países. Confira:

Sob a lei britânica, o jornal teve que apresentar evidências de que Depp seria um "espancador de esposas", diferentemente da lei americana, pela qual o autor da ação é quem deve provar que foi vítima de difamação por alguém com "malícia real" em prejudicá-lo no momento em que fez a divulgação.

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Para George Freeman, diretor executivo do Media Law Resource Center (centro de recursos legais midiáticos), o motivo que explica os dois veredictos diferentes é "muito simples";

— Depende do júri — disse ele ao Washington Post.

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Na visão de Freeman, a principal diferença entre ambos julgamentos consiste no fato de que o caso no Reino Unido foi julgado por uma única pessoa, que foi o juiz Andrew Nicol, enquanto nos EUA, foi um júri, composto por sete pessoas.

De acordo com o advogado Mark Stephens, a equipe jurídica de Depp adotou uma estratégia no tribunal de Fairfax, no estado americano da Virgínia, conhecida como DARVO – um acrônimo em inglês para Negar, Atacar e Reverter Vítima e Ofensor. Com isso, os advogados do ator buscaram retratá-lo como vítima, ao passo que Heard seria a agressora no breve relacionamento que eles tiveram.

— Descobrimos que o DARVO funciona muito bem com júris, mas quase nunca funciona com juízes, que são treinados para analisar evidências — disse Stephens.

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Nos EUA, o júri não pode determinar em qual parte do processo está a verdade se ambos lados apresentam provas. Quando isso acontece, quem tem o ônus da prova perde.

— É notável que um juiz no Reino Unido tenha achado que o The Sun provou 12 atos separados de "espancamento de esposa" por Depp, mas na Virgínia um júri essencialmente encontrou zero atos de abuso doméstico e que as alegações de Heard em contrário eram basicamente uma "farsa" — afirmou Berlik.

O estado da Virgínia, onde ocorreu o último julgamento, é conhecido por seu fraco estatuto em fornecer aos réus uma maneira rápida de obter o arquivamento de ações sem mérito. No início do caso, Heard pediu arquivamento do processo de Depp, mas não teve sucesso. Nos últimos dias, Depp também pediu o arquivamento da ação da ex-mulher contra ele, e da mesma forma foi recusado.

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Já no Reino Unido, o recurso de Depp no caso contra o The Sun foi negado, em março de 2021, pelos magistrados Underhill e Dingemans do Tribunal de Apelações em Londres. Eles justificaram que seria improvável um segundo julgamento resultar num veredicto diferente do anterior, acrescentando que o caso foi tratado de forma "completa e justa" e que o juiz Nicol apresentou "razões minuciosas em sua decisão".

Outra diferença entre o caso britânico e o americano foi a amplitude de divulgação midiática. Na Virgínia, o julgamento foi transmitido online e gerou enorme repercussão nas redes sociais. Ainda que os jurados tenham sido ordenados pela juíza Penney Azcarate a não considerar o que era dito externamente, eles não foram isolados da internet.

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1. Agressão a Heard após ela fazer piada sobre a tatuagem "Wino Forever"
2. Agressão a Heard fazendo o lábio dela sangrar após uso de drogas em março de 2013
3. Agressão a Heard num trailer em Hicksville, em Nova York, jogando óculos nela e rasgando seu vestido em junho de 2013
4. Agressão a Heard num avião após uso drogas e álcool em maio de 2014
5. Agressão a Heard durante período de desintoxicação nas Bahamas
6. Agressão a Heard sob uso de drogas em janeiro 2015
7. Agressão a Heard na Austrália em março de 2015
8. Agressão a Heard em Los Angeles na frente da irmã dela
9. Agressão a Heard na lua de mel, agarrando-a pelo pescoço
10. Agressão a Heard, arrastando-a pelo cabelo e removendo um tufo, em dezembro de 2015
11. Agressão a Heard no aniversário dela de 30 anos em abril de 2016
12. Agressão a Heard, golpeando um telefone no olho dela, em maio de 2016

• Afirmação de que Depp era violento e se classificou como um selvagem em dezembro de 2014
• Afirmação de que Depp teria lhe agredido na sala de casa e lhe empurrado numa cadeira em novembro de 2015

• Trecho nº 1 no artigo de Heard no Washington Post: “Falei contra a violência sexual – e enfrentei a ira de nossa cultura. Isso tem que mudar”
• Trecho nº 2 no artigo de Heard no Washington Post: “Então, há dois anos, tornei-me uma figura pública representando abuso doméstico e senti toda a força da ira de nossa cultura pelas mulheres que falam”
• Trecho nº 3 no artigo de Heard no Washington Post: “Tive o raro ponto de vista de ver, em tempo real, como as instituições protegem os homens acusados de abuso”

• Depp, por meio de seu advogado Adam Waldman, difamou Heard ao chamar seus relatos de "farsa" numa publicação no Daily Mail em 2020: “Eles armaram para o Sr. Depp chamando a polícia, mas a primeira tentativa não funcionou. Os policiais chegaram à cobertura, revistaram minuciosamente e interrogaram, e saíram depois de não verem nenhum dano em seu rosto ou propriedade. Então, Amber e suas amigas derramaram um pouco de vinho e desorganizaram o lugar, colocaram suas histórias diretamente sob a direção de um advogado e um publicitário e, em seguida, fizeram uma segunda ligação para o 911”.

A decisão dos jurados dividiu a indenização que Heard deve pagar a Depp em US$ 10 milhões como medidas compensatórias por difamá-lo e mais US$ 5 milhões como medidas punitivas. Este último valor foi reduzido, ao final da leitura do veredito, pela juíza Penney Azcarate. Seguindo o teto máximo para indenizações de caráter punitivo no estado, o valor caiu para US$ 350 mil.