Novo presidente do Iphan diz ser preciso restabelecer a função institucional do órgão

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Em visita ao Rio na semana passada, ele passou pelas obras no Cais do Valongo, no Museu Nacional e no Palácio Capanema. Sobre o último, disse que a previsão é que seja reaberto em 12 meses. Também afirmou que a missão da nova gestão é restabelecer o diálogo com servidores e a sociedade civil e a função institucional do Iphan.

Você já estava cotado para a presidência do Iphan, mas como foi ser nomeado dois dias após os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes?

Já estávamos dialogando (no MinC)alguns dias antes dos ataques não só sobre o meu nome, mas também sobre a formação de uma diretoria muito qualificada, com grande experiência em patrimônio material e imaterial. O que aconteceu no dia 8 impôs ao Iphan uma nova missão, e na própria terça-feira (10) saímos do Ministério direto para visitar as equipes que já estavam trabalhando desde o dia anterior. Começamos a produzir um relatório preliminar, entregue dois dias depois, e que vem sendo aprimorado desde então, com a colaboração das equipes de cada casa.

Como o Iphan vem acompanhando os trabalhos?

É um trabalho em conjunto, as equipes da Câmara, do Senado, do STF e do Planalto são responsáveis pelas suas edificações e acervos. Mas como Brasília é patrimônio, especialmente o conjunto arquitetônico da Praça dos Três Poderes, o Iphan tem que acompanhar qualquer intervenção nestes espaços. E há diferentes tipos de patrimônio, como os bens imóveis, os prédios, e os chamados bens integrados, os painéis, tapeçarias, que são parte dos edifícios. Tudo isso é tombado pelo Iphan, menos o mobiliário e o acervo de arte, chamados de bens móveis. Mas, ainda assim, o Iphan está acompanhando a restauração de todos eles.

Qual o cenário, um mês depois?

O andamento do restauro está indo muito bem, as equipes das três casas têm trabalhado de maneira eficiente. No caso do Congresso, toda a estrutura quebrada, principalmente a de vidro, foi reposta. No STF também, o plenário ficou pronto, já conseguiram adequar a parte externa. O mesmo no Palácio do Planalto. Em relação aos bens móveis, principalmente às obras de arte, quase tudo está sendo restaurado, e o que ainda não foi está em processo. Só no Senado, são 40 restauradores trabalhando nisso. O Iphan oferece apoio técnico e acompanha os trabalhos das equipes, para atualizar o relatório. Pode haver perda em uma obra ou outra, um vaso que não possa ser restaurado, mas devemos recuperar quase a totalidade do que foi destruído. Outra frente é informar este andamento no exterior, uma vez que Brasília é Patrimônio Mundial da Unesco.

Como foi essa repercussão lá fora, há muita preocupação com o nosso patrimônio?

A Unesco tem representação no Brasil e tem acompanhado todo o trabalho e está ciente do esforço instrucional do Estado brasileiro. Algumas embaixadas também se manifestaram para transmitir solidariedade e oferecer apoio. Acho que o mais importante é a percepção de que o que aconteceu no dia 8 não tem relação com a nossa capacidade de preservar ou não o patrimônio. Até porque nossa resposta foi muito rápida e eficiente. O que estes ataques representam, na minha avaliação, e servem de alerta para o mundo, é sobre o poder destrutivo da extrema-direita. Que impacta inclusive o patrimônio cultural. Fortalecer a democracia, as instituições, é o caminho para que o patrimônio cultural não seja alvo deste movimento, que cresce no mundo.

Para além dos ataques em Brasília, o Iphan já sofria um esvaziamento nos últimos anos, que culminou com a declaração de Jair Bolsonaro, em 2021, sobre ter interferido na autarquia após a interdição de uma obra da Havan. Qual o clima que encontrou?

Assumir o Iphan já seria uma tarefa desafiadora, após a desestruturação e o aparelhamento ideológico dos últimos anos. Os servidores estavam desacreditados, em relação a tudo que viveram recentemente. De pronto, nosso primeiro trabalho foi de escutar os servidores, trazê-los de volta para o protagonismo da instituição. Desde a nomeação venho fazendo várias rodadas de conversas nos estados e no Distrito Federal. Também temos de restabelecer a função institucional do Iphan, que não é só fiscalizar. Há uma agenda positiva, por exemplo, na sua missão de promoção da educação patrimonial, ou do reconhecimento e salvaguarda do patrimônio imaterial. O apoio a estas expressões culturais Brasil afora tem grande importância para outras agendas públicas, como o turismo e a sustentabilidade ambiental. Outro ponto importante é a retomada do diálogo com a sociedade civil.

Nestas trocas com os estados, você visitou o Rio na semana passada. Qual as prioridades do Iphan na cidade?

Estivemos verificando algumas obras que estavam paradas ou com problemas, como o Cais do Valongo, o Museu Nacional e o Palácio Capanema. No caso do Museu Nacional, o Iphan havia saído do comitê que acompanha as obras de recuperação. Agora já sinalizamos o interesse de voltar a acompanhar as obras, junto da equipe da UFRJ.

E o Palácio Capanema, que quase chegou a constar na lista de imóveis da União a serem leiloados no Rio? Há alguma previsão de fim das obras e de reabertura?

É preciso dizer que, se não fosse pelo trabalho dos servidores, dos técnicos envolvidos na obra, a situação poderia estar muito pior. Eles seguraram a barra e deram continuidade aos trabalhos com o mínimo que tinham. É uma obra que está atrasada, com um cronograma técnico confuso. Vamos formalizar em breve uma comissão de acompanhamento do Capanema, para dar todo suporte às obras. A gente estima que ele seja entregue dentro dos próximos 12 meses, pode ser antes, ou um pouquinho depois. Mas vamos esforço concentrado para que, até fevereiro do ano que vem, o Capanema volte a abrigar as instituições do MinC, os órgãos vinculados, e a receber o público novamente.

Quando seu nome foi cotado para o Iphan, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro chegou a questionar a indicação, temendo se tratar de uma indicação política, já que você era deputado distrital do PV. Como está o diálogo com essas entidades?