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A Justiça de São Paulo determinou que o perfil de MC Pipokinha, no Instagram, seja restabelecido imediatamente, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil. A funkeira havia sido banida da plataforma em setembro do ano passado com a alegação de que não seguia as "diretrizes da comunidade sobre propostas de cunha sexual".
O perfil @pipokinhareal tinha mais de meio milhão de seguidores quando foi excluído do Instagram. Ela afirmou, no processo, ter sido surpreendida com a informação de que sua conta estava suspensa temporariamente. E dias depois seu perfil foi "removido de forma unilateral e injustificada".
Na decisão, o juiz Vítor Gambassi Pereira, da 23ª Vara Cível de São Paulo, reconhece que a funkeira "utiliza-se de seu corpo e de sua sensualidade para impulsionar a carreira de cantora, cujas músicas, aparentemente, têm conotação sexual". Mas ressalta que este fato é insuficiente para concluir que Pipokinha violou as diretrizes da plataforma.
De acordo com o magistrado, não há indícios de que as letras das músicas que contenham conotação sexual ou "resvalem para a pornografia" foram utilizadas por Pipokinha em seu perfil na rede social. "A autora encontra-se, em todas as fotos juntadas (inclusive a do seu perfil), devidamente vestida, sem exposição sexual afrontosa ou pornográfica", escreveu Gambassi.
No processo, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (também pertencente à Meta, que é dona do Instagram), sustenta que seus termos de serviço e padrões de comunidade foram violados pela funkeira. A plataforma acrescenta que Pipokinha violou as normas da empresa "ao veicular conteúdo relacionado a solicitações sexuais" em diversas oportunidades, além de ter ofertado ou solicitado material pornográfico.
O Facebook ainda pode recorrer da decisão.
