O dia 1° de janeiro, sem dúvidas é especial, não apenas pela chegada de um Novo Ano, mas também porque diversas obras notáveis de todos os gêneros tornam-se disponíveis para o público em geral, uma vez que atingem o término de seus períodos de proteção. Em 2024, chegou a vez dele: Mickey Mouse.
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A Walt Disney Company vai perder a capacidade de restringir o uso da imagem do personagem por parte de terceiros, uma vez que este ingressará no domínio público. Pela legislação norte-americana, o mascote, criado para um desenho animado em 1928, está programado para perder a proteção pelo direitos autorais. Teria a maioridade chegado para Mickey Mouse?
Com essa decisão, qualquer pessoa estará autorizada a usar a simpática figura do ratinho sem a necessidade de obter um contrato de licenciamento. Primeiro, é preciso ressaltar que não é toda versão do personagem que vai estar liberada dos direitos. Somente a representação do curta-metragem intitulado "Steamboat Willie", produzido em 1928, gozará de uso irrestrito por terceiros, justamente por completar 95 anos.
Mas como funciona isso? No Brasil também é assim?
Segundo a vigente legislação de propriedade intelectual dos Estados Unidos, personagens e outras obras artísticas deixam de ser exclusividade de seus criadores após transcorridos 95 anos de sua concepção.
![Uma das primeiras imagens de Mickey, criado em 1928 Reprodução — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/SGdzvyGc_OXKarB9LssurdPy_dQ=/0x0:2048x1815/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/9/I/q8Bo4fRFe5bX4GHXvYxQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-5-10-23-1652234902173.jpg)
Em 1995, os EUA estabeleceram um prazo maior para que seus produtos culturais entrassem em domínio público. O intervalo de quase um século foi uma atualização à determinação anterior, de 70 anos após o nascimento da obra.
O que coincide com o prazo do Brasil. Aqui, propriedades intelectuais ficam irrestritas após se tornarem septuagenárias. A proteção aos direitos autorais brasileiros perdura por setenta anos, contados do primeiro dia do ano seguinte ao da morte do autor.
![Mickey e Walt Disney — Foto: Divulgação/Disney Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/tMl89RhCsq4qqVYfi_B3LjbNgdM=/0x0:600x450/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/E/z/z3KYm4Qb6Yr0lXrqWxWw/walt.jpeg)
"É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais", diz a Disney à agência de notícias Associated Press.
Esta declaração da empresa diz respeito ao fato também ao fato de que a perda da exclusividade se trata um modelo muito inicial do desenho animado. Além de ser de uma versão ainda reproduzida em preto e branco, o Mickey de 1928 também não tinha voz, por exemplo.
![Mickey Mouse — Foto: Drew Angerer/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/Jo4u5YiLsPKS9Mkor8cKriwj7KM=/0x0:1086x652/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/2/HTs50pTsq2EAdKicKHOA/disney.jpg)
A decisão faz jus à maneira como a Disney se preparou para este momento. Segundo a empresa, há outras maneiras de proteção do personagem como, por exemplo, usar as regras diferentes dos copyrights para registrar marcas comerciais a partir dos desenhos.
"As versões mais modernas do Mickey permanecerão inalteradas e Mickey continuará desempenhando um papel de destaque como embaixador global para a Walt Disney Company em nossas narrativas, atrações de parques temáticos e produtos", afirma a empresa.
Em maio de 2022, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, ganhou as manchetes após ameaçar mudar lei para antecipar fim dos direitos da Disney sobre o Mickey Mouse. Hawley propôs um projeto que limita a proteção de direitos autorais a 56 anos e faz essa mudança ser retroativa.