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Anunciado como investimento recorde da Petrobras em cultura, com um total de R$ 250 milhões da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual destinados ao setor, a Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos foi lançada nesta nesta sexta-feira (23), em cerimônia o Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio.
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Participam do evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, entre outras autoridades. O edital da companhia para patrocínio de projetos culturais foi aberto no momento do evento, e receberá inscrições até o dia 8 de abril.
O patrocínio da Petrobras sempre foi um dos mais fortes do setor, e nos governos anteriores do PT a petrolífera chegou a ter quase um status de um ministério paralelo, em vista do tamanho dos valores destinados a projetos culturais. A volta dos patrocínios da empresa era aguardada por produtores desde 2019, quando o governo Bolsonaro cortou vários de seus investimentos na área. Projetos com apoios históricos da Petrobras, como o Festival do Rio, a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival de Curitiba, o Porto Alegre em Cena, o Teatro Poeira, entre outros, tiveram seus patrocínios cortados.
À época, Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais que o incentivo à Cultura não deveria "estar a cargo de uma petrolífera estatal". "A soma dos patrocínios dos últimos anos passa de R$ 3 BILHÕES. Determinei a reavaliação dos contratos. O Estado tem maiores prioridades", escreveu o então presidente da República.
Como será a seleção
Segundo a empresa, o Programa Petrobras Cultural foi remodelado "com projetos que valorizem a diversidade e a economia criativa", cuja a seleção "irá valorizar as regionalidades, diversificando as oportunidades pelo território nacional através de mecanismos especiais do regulamento".
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O Programa terá os seguintes eixos: “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”. Estão aptos a participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticos, festas regionais e outros, num total de dez tipos diferentes de ações de patrocínio.
Para promover a descentralização, haverá pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outra novidade será a reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que tenham como tema principal mulheres, pessoas negras, oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (incluindo terreiros e quilombolas), pessoas LGBTQIA+, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.
Representando os trabalhadores de cultura, a atriz, diretora e produtora Leandra Leal, celebrou que há uma semana atrás o espaço da cerimônia (o vão aberto do MAM) estava ocupado pelo carnaval: "Apesar de tentativas de criminalização dos artistas e desvalorização da cultura brasileira, aqui estamos nós" destacou. A atriz anunciou que o Rival voltará a ter o patrocínio da petrolífera.
- Esse ano o Rival volta a ser Rival Petrobras. Somos o teatro privado mais antigo em funcionamento no país, há três gerações em nossa família, o que muito nos orgulha. A Petrobras vai completar 70 anos, nós vamos comemorar 90 anos em março.
O que diz o governo
Falando sobre a volta do programa, a ministra da Cultura Margareth Menezes lembrou da promessa de Jean Paul Prates de retomar o programa tão logo foi anunciado na presidência da empresa:
- Todo mundo sentiu o que aconteceu nos últimos anos sem o ministério da Cultura, ainda mais na pandemia. Falo isso como artista também. Para reativar essa estrutura foi um trabalho hercúleo da equipe. Além da Petrobras, estamos buscando parcerias com outras empresas da sociedade civil, para que se conscientizem que existe um retorno no aporte à cultura. Além de todos os números, fortalece a nossa identidade nacional. Estamos buscando também o marco regulatório do fomento e encomendando à FGV uma pesquisa desses primeiros 13 meses do ministério e o alcance das ações.
Lembrando que a petrolífera investirá mais de R$ 400 milhoes em 2024, contando os R$ 250 milhões do programa e outros R$ 150 milhões que já estão sendo executados, o presidente da Petrobras salientou a importância estratégica de se investir na Cultura:
- Quando a maior empresa da América Latina faz um investimento desse porte cria um eco enorme, inclusive no combate à criminalização das leis de incentivo que vimos nos últimos anos. Não é um dinheiro a fundo perdido nem uma benesse, a Petrobras faz esse investimento porque nós dá retorno, dentro do cumprimento de leis que existem há tanto tempo.
Encerrando o evento (não sem antes retomar o discurso sobre a necessidade do cessar fogo em Gaza), o presidente Lula comparou o incentivo à cultura à própria criação da Petrobras há 70 anos.
- Essa empresa nem era pra existir, se não insistíssemos contra a elite da época e seu complexo de vira-latas. E, aos que dizem que a Cultura não interessa a uma empresa como a Petrobras ou ao Brasil, vamos responder: Ela pode não interessar a um ditador, a um negacionista, mas interessa muito ao povo brasileiro. Tanto quanto um prato de comida. E o país que quer ser soberano tem que usar de todos os meios a seu alcance para fortalecer sua cultura.
