‘Ainda bem’: Doria terá de indenizar em até R$ 103 mil Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de canção

Doria teve o recurso da condenação negado pelo ministro Luis Roberto Barroso em 27 de março deste ano. O motivo da recusa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que o pedido foi protocolado após o prazo legal previsto para esse tipo de solicitação. Doria havia sido condenado pela Justiça de São Paulo em 2022 em decorrência do mesmo caso, mas recorreu.

Antes do caso chegar à Justiça, informou o advogado dos artistas Caio Mariano, especialista em direto no entretenimento, o empresário e político foi acionado, de maneira extrajudicial, para retirar a publicação do ar, mas manteve a gravação. O vídeo só foi deletado diante de uma nota de esclarecimento pública divulgada pelos artistas naquele ano.

Na época da condenação em São Paulo, a indenização estava fixada em R$40 mil, mas com o andamento do processo, o valor foi reajustado, com honorários, e chegou aos cerca de R$ 103 mil, explicou Mariano.

Procurada, a equipe do ex-governador e empresário preferiu não comentar o caso. Ao longo do processo, foi argumentado que a música fazia parte de som ambiente, captado em meio ao evento ao ar livre. A Justiça, porém, avaliou que havia edições feitas na gravações — que classificou com fins promocionais — e que o uso da música nesse tipo de produto feria os direitos autorais dos criadores da faixa.