Pesquisa mostra que cada R$ 1 da Lei Paulo Gustavo gerou R$ 6,51 na economia do estado do Rio

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A pesquisa — primeira no país a detalhar o impacto econômico da Lei Paulo Gustavo em âmbito estadual, segundo a secretária Danielle Barros — provou a robustez do setor inclusive na capacidade de gerar emprego. Foram criados 11.526 postos de trabalho, sendo 8.687 diretos e 2.839 indiretos). Os projetos que receberam recursos e saíram do papel movimentaram a economia também a ponto de gerar uma arrecadação de impostos de R$ 132 milhões, ou seja, voltou para os cofres públicos quase aquilo que o Estado investiu inicialmente (R$ 139 milhões).

— Se existe um buraco negro no setor cultural que precisa ser desvendado, é justamente a criação de indicadores daquilo que nós fazemos — disse Danielle. — Nós já sabemos que o que a gente faz é muito importante. (Mas) nós vamos poder dizer para as pessoas que cultura é, sim, um investimento. Quando a gente investe no setor cultural no estado do Rio de Janeiro, temos uma grande certeza do retorno.

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Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV Projetos, responsável pela apresentação dos dados, ressaltou a capacidade de resposta rápida da área: em apenas dois meses, foram recebidas cerca de 6.500 propostas, com 1.190 selecionadas pelo estado em 91 editais.

—É um setor que responde muito rápido — disse Luiz Gustavo, ressaltando que a cultura consegue movimentar todos os 68 setores da economia brasileira destacados pelo IBGE. — O recurso da cultura não acaba nele mesmo, ele alimenta a economia de forma ampla.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) foi criada com o objetivo principal de incentivar e reaquecer o setor cultural gravemente afetado pela pandemia de Covid-19, garantindo, assim, que artistas, produtores, organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural brasileira. O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-SP). Segundo informações do governo federal, a LPG representa o maior investimento direto já realizado no setor, com R$ 3,862 bilhões destinados a projetos em todo o país.

Com apresentações de Tia Surica e o grupo Mulheres na Roda de Samba e do cantor Buchecha, o evento contou com a presença do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), membro da Comissão de Cultura da Câmara; Luiz Carlos Duque, diretor da FGV Projetos; Tales Gomes, presidente do Conselho de Cultura do Estado do RJ; e de Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura. Representando a ministra Margareth Menezes, Henilton falou sobre a importância de levantamentos com dados socioeconômicos que traduzam como esses fomentos produzem resultados concretos na economia e na vida das pessoas.

— Isso faz com que a gente tenha elementos robustos de continuar esse processo de aumento de recursos. A gente não consegue, junto ao Ministério da Fazenda, buscar mais recursos se a gente não tiver medição para isso — disse Henilton Menezes, adiantando que o ministério pretende fechar acordo com a FGV para fazer um estudo do impacto socioeconômico da Lei Rouanet. — A linguagem do Ministério da Fazenda é medição de impacto. Se a gente não tiver essa medição, a gente vai chegar daqui a cinco anos, quando a Lei Aldir Blanc vencer, não vamos conseguir renovar. A gente precisa renovar esse mecanismo por mais cinco anos.